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	Avaliação de riscos Processo pelo qual se obtém a informação necessária para que a organização tenha condições de tomar uma decisão apropriada sobre a melhor ocasião de adoptar acções de Prevenção e, se for caso disso, sobre o tipo de acções a adoptar. Acidente de trabalho 1 \| É acidente de trabalho aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte. 2 \| Considera-se também acidente de trabalho o ocorrido: a) No trajecto de ida e de regresso para e do local de trabalho, nos termos definidos no art.º 6.º do Decreto-Lei n.º 143/99, de 30 de Abril; b) Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora; c) No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores, nos termos da lei; d) No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade empregadora para tal frequência; e) Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação de contrato de trabalho em curso; f) Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta consentidos. Aclimatação A aclimatação ao calor consegue-se submetendo o indivíduo progressivamente a condições agressivas a nível térmico durante um determinado período de tempo antes da exposição total. Desta forma, consegue-se, pouco a pouco, adaptar a resposta fisiológica (optimizando a frequência cardíaca e a transpiração) para regular os mecanismos térmicos do seu organismo. Ancorar Fixar solidamente ao terreno. Aptidão Capacidade do trabalhador para desempenhar as funções inerentes ao seu posto de trabalho. Audiometria Inspecção médica que consiste em expor o indivíduo a ruídos de frequências diferentes, com o fim de determinar se sofre de perda de audição e em que frequências. Autoprotecção Conjunto de medidas prévias levadas a cabo por responsáveis de uma actividade laboral com o fim de minimizar os danos produzidos por uma situação de emergência. Resume-se na identificação e avaliação de riscos, plano de emergência interno (PEI) e formação, informação e equipamento dos trabalhadores Carga física do trabalho Define-se como a actividade física que acarreta a realização de tarefas próprias do posto de trabalho ocupado. É expressa como o calor por unidade de tempo que o indivíduo gera quando realiza o trabalho. Está associada às posturas e aos esforços físicos que a tarefa requer. Comburente Qualquer substância oxidante susceptível de originar combustão em condições propícias. Combustão Reacção química em que um elemento ou composto inflamável se combina com um comburente, libertando calor. Combustível Qualquer substância susceptível de arder. Os combustíveis classificam-se, de acordo com a sua natureza, em sólidos, líquidos e gasosos. Condições de trabalho Qualquer característica do trabalho que possa ter uma influência significativa na geração de riscos para a saúde e para a segurança do trabalhador. Condução O termo condução aplicado a exposições a calor ou frio refere-se à forma como o organismo efectua o intercâmbio de calor com o solo ou com objectos em que toca. A condução depende da temperatura da pele do indivíduo exposto e da temperatura do solo e dos objectos em que toca. Confidencialidade De carácter reservado, de acesso limitado para evitar a divulgação. No que diz respeito à vigilância da saúde, o direito de privacidade que se reconhece ao trabalhador. Conforto térmico Diz-se que existe uma situação laboral de conforto térmico quando os indivíduos do posto de trabalho em causa manifestam uma sensação neutra no que diz respeito ao ambiente térmico. Conselho Europeu Órgão da União Europeia formado principalmente pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros. Contraste Ao receberem luz, os objectos que nos rodeiam reflectem-na em diferentes graus de intensidade, consoante o material ou as formas. O contraste baseia-se nessa diferença e permite diferenciar os objectos, os pormenores dos objectos ou os objectos do fundo. Convenção O termo convenção, aplicado às exposições ao calor ou ao frio, refere-se à forma como o organismo efectua o intercâmbio do calor com o ar que o rodeia. A convenção depende da temperatura da pele do indivíduo exposto e da temperatura e velocidade do ar que o rodeia. Convenção colectiva Acordo sobre as condições gerais de trabalho entre a parte sindical e empresarial. Segundo o Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 519-C1/97, de 29 de Dezembro, 1 \| A regulamentação colectiva das relações de trabalho é feita por convenção colectiva, por decisão arbitral ou por acordo de adesão; 2 \| A regulamentação colectiva das relações de trabalho pode também ser feita por via administrativa, nos termos dos artigos 29.º e 36.º; 3 \| Para os efeitos deste diploma, designam-se por contratos colectivos as convenções celebradas entre associações sindicais e associações patronais, acordos colectivos, as outorgadas por associações sindicais e uma pluralidade de entidades patronais para uma pluralidade de empresas; acordos de empresa, as subscritas por associações sindicais e uma só entidade patronal para uma só empresa. Crivação Pressupõe a identificação de uma enfermidade ou de um defeito inadvertido, através da realização de testes, investigações e outros procedimentos que possam ser aplicados de forma rápida. Através dos testes de crivação, é possível detectar as pessoas enfermas que se encontram aparentemente de boa saúde. Um teste de crivação não tem uma categoria de diagnóstico. A enfermidade tem de ser comprovada, depois, através da realização de testes mais profundos.Danos derivados do trabalho Doenças, enfermidades, patologias ou lesões sofridas como consequência do trabalho. Decibel (dB) Unidade de medida do ruído e expressa o nível de pressão sonora existente. Decibel A [ dB(A) ] Unidade através da qual se mede o nível de ruído na escala de ponderação A, por meio da qual o aparelho de medição filtra o som que recebe de uma forma semelhante ao ouvido humano. Embora as características que diferenciam um som de outro sejam o respectivo nível de pressão sonora e a sua frequência, é possível comparar a nocividade de diferentes tipos de ruído através da medição do ruído da escala “A”. Derrames nocivos Surgem devido ao transbordo ou rotura de recipientes ou condutas de substâncias perigosas para a saúde. Detecção precoce Identificação de uma enfermidade ou defeito na fase pré-clínica. Disposição Preceito legal. Disposições favoráveis No âmbito do direito laboral, são os direitos reconhecidos em convenção colectiva que favorecem os trabalhadores. Dispositivo É o que impede que uma fase perigosa da máquina seja iniciada ou mantida enquanto estiver a ser detectada ou for possível a presença humana na zona perigosa. Dispositivo de bloqueio É um dispositivo que impede a colocação em funcionamento enquanto não for realizada uma operação (por exemplo, abertura do contacto). Doença profissional 1 \| As doenças profissionais constam da lista organizada e publicada no Diário da República, sob parecer da Comissão Nacional de Revisão da Lista de Doenças Profissionais. 2 \| A lesão corporal, perturbação funcional ou doença não incluída na lista a que se refere o n.º 1 deste artigo é indemnizável desde que se prove ser consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não represente normal desgaste do organismo. A lista actualmente vigente foi aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de Maio. Dose Numa exposição laboral a um agente químico, é a dose que o indivíduo exposto pode absorver e que é expressa pelo produto da concentração pelo tempo de exposição. Numa exposição ao ruído, é o produto do nível de pressão sonora pelo tempo de exposição. No caso das radiações electromagnéticas, é a energia por tempo. Emergência geral É uma situação que excede a capacidade dos meios humanos e materiais de combate a incêndios e emergência disponíveis no centro de trabalho e que obriga à alteração de toda a organização habitual da empresa, devendo esta ser substituída por outra específica para a emergência. É necessário solicitar ajuda do exterior. Todos os grupos de intervenção entram em acção. Emergência médica Situação em que a falta de assistência médica resulta em poucos minutos na morte do acidentado (4 a 6 minutos). Emergência menor É uma situação que pode ser neutralizada através dos meios de combate a incêndios e emergências, disponíveis no lugar onde se produz, pelo pessoal presente no local. Actuam as equipas de primeira intervenção (EPI). Emergência parcial Situação que não pode ser neutralizada como uma emergência menor e que obriga o pessoal presente a solicitar a ajuda de um grupo de combate especialmente preparado e que dispõe dos meios adequados de combate a incêndios e emergências. Entram em acção as equipas de segunda intervenção (ESI). Encandeamento É um fenómeno que se produz na retina do olho, que desenvolve uma reacção fotoquímica exagerada e que a insensibiliza durante algum tempo. Aparece quando se observa directamente uma fonte de luz ou quando existem superfícies com grande grau de reflexão no campo de visão. Equipamentos de protecção individual (EPI) São fixações, equipamentos ou acessórios dos mesmos cuja finalidade é proteger o indivíduo de determinados riscos. A sua utilização é limitada. Deve recorrer-se a estes equipamentos quando as outras medidas de Prevenção forem insuficientes ou não puderem ser aplicadas. Em Portugal, os EPI têm de possuir a certificação correspondente da UE, que assegura que têm uma concepção e um funcionamento correctos para o(s) risco(s) que pre Equipas de alarme e evacuação (EAE) São grupos de duas ou três pessoas que têm como missão dirigir de forma ordenada o pessoal a ser evacuado até às saídas correspondentes aos pontos de reunião escolhidos, certificando-se de que ninguém fica para trás e colaborando com as equipas de primeiros socorros. Equipas de primeira intervenção (EPI) São grupos com um mínimo de duas pessoas que dispõem de conhecimentos básicos de combate a incêndios e emergências e actuam em situações de emergência menor. Equipas de primeiros socorros (EPS) São grupos com um mínimo de três pessoas que têm a preparação adequada para prestar primeiros socorros em qualquer tipo de emergência. Equipas de segunda intervenção (ESI) São grupos com cerca de oito pessoas que têm formação e treino suficientemente intensivo e capacidade para intervir em qualquer tipo de emergência, dentro do recinto de uma empresa. Ergonomia É o conjunto de técnicas cujo objectivo é a adaptação do trabalho à pessoa. Para conseguir estes fins, é necessária a aplicação de diversas ciências e a correcta adaptação do posto de trabalho e arredores às características da pessoa. O estudo ergonómico de um posto, relativamente à carga de trabalho, implica ter em conta as características humanas fundamentais, tais como: dimensões do corpo, capacidades sensoriais, mobilidade, resistência muscular, aptidões intelectuais, capacidade de adaptação, aptidão para o trabalho em equipa... Também implica analisar o funcionamento do organismo em actividade, estudando a conduta do indivíduo como transformador de energia (fisiologia do trabalho) e como sistema de tratamento de informação (psicologia do trabalho). Espectro electromagnético É o conjunto de todas as radiações electromagnéticas conhecidas. Diferenciam-se umas das outras pela sua frequência, sendo as radiações mais perigosas as ionizantes. Evaporação Quando associado a exposições ao calor ou ao frio, o termo evaporação refere-se à forma como o organismo efectua o intercâmbio do calor através da evaporação da transpiração. A evaporação depende da temperatura da pele do indivíduo exposto, bem como da humidade e velocidade do ar que o rodeia. Explosões Surgem devido à ignição ou ao aquecimento de substâncias explosivas. Caracterizam-se por uma velocidade de combustão muito alta, pela onda de pressão e pela frente de propagação da chamas. A deflagração é um tipo de explosão. Extracção localizada Extracção que se situa junto do sistema concreto que produz a contaminação e que é utilizada apenas para esse sistema. Extractor Aparelho cujo objectivo consiste em retirar as partículas do contaminante do lugar em que aparecem (o mesmo que exaustor). Factores psicossociais São os factores presentes numa situação de trabalho que podem afectar, mais especificamente, a saúde psicológica ou mental do trabalhador, repercutindo-se no seu rendimento laboral e na satisfação que este sente no trabalho. Também são conhecidos como “factores da organização do trabalho” ou “factores organizacionais”. Entre estes factores, contam-se, por exemplo: a quantidade de trabalho, o ritmo, a complexidade da tarefa, a definição de competências, as possibilidades de promoção, a estrutura hierárquica, o salário, o tipo de actividade da empresa... Fase pré-clínica Período da enfermidade durante o qual o indivíduo não apresenta sintomas. Fogo de gás inflamável (flash fire) É produzido por uma combustão muito rápida de um gás inflamável e os seus efeitos sobre as pessoas não podem ser evitados afastando-as do foco da emergência. Fogos sem explosão São os que se formam através da combustão de substâncias que não são explosivas e que não se encontram em condições de explodir. Harmonizar Pôr em harmonia, ou fazer com que não existam contradições entre duas normas. Hipertermia Numa exposição laboral, diz-se que existe o risco de hipertermia quando as condições de trabalho são severas (temperaturas altas, humidade, actividade física elevada) ao ponto de o organismo não conseguir dissipar o calor de forma suficiente e de a temperatura interna do corpo poder aumentar mais de 1º. Hipoacusia A hipoacusia é a perda da audição. Hipotermia Numa exposição laboral, diz-se que existe o risco de hipotermia se os indivíduos estiverem expostos a temperaturas muito baixas, geralmente acompanhadas de velocidade elevada do ar, fazendo com que o organismo dissipe excessivamente o calor e produzindo uma descida da temperatura interna superior a 1º. Importador Pessoa que introduz num país géneros ou artigos estrangeiros. In situ Lugar onde o ferido se encontra. Incêndio Fenómeno acidental e indesejado em que substâncias e objectos ardem de forma incontrolada. Indemnizar Ressarcir uma pessoa dos danos ou prejuízos sofridos. Infracção Transgressão, quebra de uma lei, pacto ou tratado. Inspecção de segurança Técnica cujo objectivo é detectar perigos de acidentes de trabalho. Jacto de fogo (jet fire) Apresenta-se devido à ignição de um jacto de líquido inflamável que sai de um orifício. Laboratórios de ensaio certificados Laboratórios que determinam uma ou várias características de um produto, processo ou serviço prestado, de acordo com um procedimento específico. Estes laboratórios estão formalmente reconhecidos por um “organismo de certificação”. Linga Cabo grosso, cabo ou corrente, que serve para evolver e enganchar pesos consideráveis. Luminância Intensidade luminosa que uma fonte luminosa emite por unidade de superfície ou luz de uma fonte luminosa que um determinado objecto reflecte. A diferença entre a luminância de duas superfícies constitui o contraste. Marcação “CE” Emblema que se coloca num produto, em local visível, para indicar que cumpre os requisitos essenciais estabelecidos pela União Europeia. Medicina do trabalho É a ciência que partindo do conhecimento do corpo humano e do meio em que este desenvolve a sua actividade, neste caso a laboral, tem como objectivos a promoção da saúde (ou Prevenção da perda da saúde), o tratamento das doenças e a reabilitação. Metabolito Produto derivado da transformação, no organismo, do contaminante presente no ambiente e que foi absorvido. Nível de iluminação Energia luminosa que é recebida por cada unidade de superfície. Mede-se com um luxímetro e expressa-se em Lux. Nuvens tóxicas São produzidas por uma emissão acidental de gases tóxicos. Oxigenoterapia Conjunto de técnicas assistidas por equipamentos de oxigénio. Paritário Órgão em que cada uma das partes está em posição de igualdade, quer em número, quer em direitos. Perigo Fonte de lesão ou dano possível para a saúde. Planeamento Actividades que estabelecem os objectivos e as especificações necessárias para desenvolver uma acção, uma operação, um trabalho...Planificação da prevenção Actividades que estabelecem os objectivos e especificações necessárias para a prática da acção preventiva. Plano de emergência externo (PEE) É a organização e o conjunto de meios e procedimentos de actuação previstos pela autoridade competente para prevenir os efeitos de acidentes graves de algumas actividades industriais ou de causas naturais sobre a população de uma determinada zona habitada. Plano de emergência interno (PEI) É a organização e o conjunto de meios e procedimentos de actuação previstos numa empresa ou em empresas contíguas, com o fim de prevenir acidentes de qualquer tipo e, caso ocorram, de mitigar os seus efeitos no interior das instalações de trabalho. Protege as pessoas e as instalações. Plano de evacuação É a organização que prevê, perante uma situação de emergência, a mudança ordenada e controlada do pessoal interno de um recinto de uma empresa para lugares seguros no interior da empresa (Evacuação Parcial) ou no exterior (Evacuação Total). Poça de líquido inflamado (pool fire) Apresenta-se através da ignição do líquido inflamável de um derrame espalhado sobre uma superfície. Prevenção Acção de evitar ou diminuir os riscos profissionais através de um conjunto de disposições ou medidas que devam ser tomadas no licenciamento e em todas as fases de actividade da empresa, do estabelecimento ou do serviço Produto Coisa fabricada ou elaborada susceptível de ser vendida. Protecção Acção levada a cabo quando se conhece um risco que não pode ser controlado de forma eficaz depois de esgotados os procedimentos de Prevenção. Protecção colectiva É a técnica que protege as pessoas contra os riscos que não é possível evitar ou reduzir. Também pode ser definida como a técnica que protege simultaneamente mais de uma pessoa. Protector Componente de uma máquina utilizado como barreira material para garantir a protecção. Psicossociologia aplicada à prevenção de riscos profissionais É a ciência que estuda os factores de natureza psicossocial e organizacional existentes no trabalho e que podem repercutir-se na saúde dos trabalhadores. Radiação Quando aplicado a exposições ao calor ou ao frio, o termo radiação refere-se à forma como o organismo efectua o intercâmbio do calor do organismo com as paredes ou objectos que o rodeiam. A radiação depende da temperatura da pele do indivíduo exposto e da temperatura dos objectos que o rodeiam. Reanimação cardio-pulmonar Conjunto de técnicas aplicadas aos acidentados que apresentam ausência de respiração ou pulso. Insuflação (Boca a boca) e compressões toráxicas ( massagem cardíaca). Reversível Lesão ou alteração que desaparece por meio de tratamento, mudança de posto de trabalho ou eliminação do agente causal. Risco profissional Possibilidade de um trabalhador sofrer um determinado dano derivado do trabalho. Para qualificar um risco do ponto de vista da sua gravidade, são avaliadas conjuntamente a PROBABILIDADE de ocorrência do dano e a sua GRAVIDADE. Sanção Multa ou pena que a lei estabelece para quem não cumpra a norma. Saúde O estado de bem estar físico, mental e social completo e não somente a ausência de dano ou doença. Screening Consulte crivação. Segurança no trabalho Conjunto de técnicas de Prevenção que estudam as condições materiais que colocam em perigo a integridade física dos trabalhadores. Símbolo “CE” Emblema que se coloca num produto, num lugar visível, indicando que este cumpre as exigências essenciais estabelecidos pela União Europeia. Sintoma Moléstias ou queixas do trabalhador. Situação de emergência É a que ocorre numa actividade laboral quando surgem circunstâncias inesperadas e espontâneas que têm como consequência o aparecimento de situações de perigo que podem originar riscos de danos para as pessoas, para as instalações e para o meio ambiente. Stress laboral É um desequilíbrio importante entre o que é exigido e a capacidade de resposta do indivíduo em condições em que o fracasso perante esta exigência traz consequências importantes. De acordo com esta definição, produzir-se-ia stress quando o indivíduo percebesse que as exigências superam as suas capacidades de as enfrentar, valorizando esta situação como sendo ameaçadora para a sua estabilidade. Texto revisto Texto legal que agrupa num só documento normas legais distintas sobre um determinado tema ou que actualiza uma norma legal. Trabalho dinâmico Actividade muscular necessária para originar gestos, movimentos, deslocamentos, trabalhos, etc... Desenvolve-se uma sucessão de contracções e extensões dos músculos que facilitam a irrigação sanguínea e, portanto, a obtenção do oxigénio e da energia dos alimentos. Trabalho estático Contracção contínua dos músculos para manter uma determinada postura. A contracção dos músculos trava a chegada do sangue, limita a oxigenação, dificulta a eliminação de resíduos e, por fim, pode provocar um esgotamento muscular, o surgimento de dores e a interrupção do trabalho. Transpor Adaptar à legislação portuguesa uma directiva europeia. União Europeia Nome adoptado pela Comunidade Económica Europeia (CEE) a partir da assinatura do Tratado de Maastricht, em 1992. Urgência médica Situação em que a falta de assistência médica NÃO produz a morte em poucos minutos (4 a 6 minutos). Valor limite (VL) É a concentração máxima de um agente químico a que se pode estar exposto sem que apareçam efeitos irreversíveis na saúde. Devem ser definidos para um determinado tempo de exposição. Regra geral, referem-se a 8 horas de trabalho por dia, mas em alguns casos, são propostos para períodos de exposição curtos (valores máximos). Estes últimos costumam corresponder a agentes que exercem a sua acção tóxica em pouco tempo de exposição. Vigilância da saúde Controlo e acompanhamento do estado de saúde dos trabalhadores com o fim de detectar sinais de enfermidades derivadas do trabalho e de tomar medidas para reduzir a probabilidade de danos ou alterações posteriores da saúde.