[Faqhst - InForAdapt] Como deixar de ser CSO

[Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho]

Caro Luciano,

 

Preocupa-me saber que é CSO e não saber como deixar de o ser, dada a elevada
responsabilidade associada à função e potencial implicação na saúde dos
trabalhadores.

O envio da Comunicação Prévia é da inteira responsabilidade do Dono de Obra
e não do CSO. Assim, resta ao CSO enviar um fax ou carta ao Dono de Obra,
informando cessar as suas funções a partir de determinada data, informando
adicionalmente de que a Comunicação Prévia terá que ser actualizada num
prazo de 48 horas.

 

A solução para o seu problema está descrita no Decreto-Lei n.º 273/2003.

 

Cumprimentos,

Duarte Carmo Vaz

 

 

2009/9/3 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst  epralima.com>

Bom dia,

 

Alguém me sabe dizer como posso deixar de ser coordenador de segurança de
uma empreitada?

 

Agradecia uma resposta breve.

 

Luciano

 

 


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