[Faqhst - InForAdapt] Como deixar de ser CSO

[Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho]

Olá Luciano,

Da mesma forma que teve que enviar uma declaração à ACT (através do dono da
obra) referindo que era CSO da empreitada XPTO com data de início a x
e término previsto em data y, envia outra declaração a dizer que o deixou de
ser a partir da data z. Convém, claro, que evidencie que deu conhecimento
do facto ao Dono da Obra e que envie em carta registada com aviso de
recepção. Se houve problemas no cumprimento de regras de segurança por parte
do empreiteiro, será melhor evidenciar as comunicações que fez ao Dono da
Obra de tais incumprimentos (faxes, mails, livro de obra, etc), para que
futuramente não lhe "caiam" em cima...

(ver o descrito na alínea *b) do n.º 3 do art.º 15º do Decreto-Lei n.º
273/2003, de 29 de Outubro*)

Espero ter ajudado,

Cláudia Costa



2009/9/3 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst  epralima.com>

>  Bom dia,
>
>
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> Alguém me sabe dizer como posso deixar de ser coordenador de segurança de
> uma empreitada?
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> Agradecia uma resposta breve.
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>
> Luciano
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