[Faqhst - InForAdapt] Digest Faqhst, volume 80, assunto 9
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Sexta-Feira, 30 de Outubro de 2009 - 13:28:46 WET
Do meu ponto de vista, o que tem mais lógica é a FAM ser válida até 23-1-2010 e a partir daí passar a fazer-se exames anuais.
Mas é só a minha opinião
Cumprimentos
JORGE
From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
Sent: Friday, October 30, 2009 11:58 AM
To: faqhst epralima.com
Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Digest Faqhst, volume 80, assunto 9
Bom dia colegas,
Tenho uma dúvida com a validade de uma FAM:
Um trabalhador fez 50 anos no dia 05/10/2009.
Tem o exame médico efectuado no dia 23/01/2008.
A minha pergunta é se a FAM, no dia de hoje, está válida? Deve-se considerar que a validade é até ao dia 23/01/2010 já que no dia do exame o trabalhador tinha 48 anos, ou considerar, que no dia de hoje, com 50 anos, já deveria ter efectuado o exame a 23/01/2009, ou a FAM é válida até ao dia em que o trabalhador fez os 50 anos?
O DL 102/2009 não explícita estas situações.
Cumprimentos,
Filipe Figueira
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