[Faqhst - InForAdapt] Declaração de aceitação do PSS
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Quinta-Feira, 26 de Março de 2009 - 10:30:25 WET
Boas,
O consórcio será representado por uma pessoa (gestor ou administrador do
consórcio).
Essa pessoa é quem assina as declarações, autos de consignação etc....
As empresas do consórcio devem possuir em obra da documentação como um
subempreiteiro normal. Existindo um consórcio deixou de existir empresa A,
B, ou C, e representado por uma unica pessoa.
Abraços
2009/3/25 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> Boa noite
>
> Colegas queria saber o que acham desta situação:
> Iniciei um trabalho como TSHST numa obra de construção civil, cuja
> entidade executante (EE) é um consórcio constituido por 3 empresas. Já
> comecei a reunir a documentação ds três empresas do consórcio, e pedi uma
> declaração de aceitação do PSS.
>
> Eu fiz o desenvolvimento para a EE, mas penso que as 3 empresas têm de
> assinar esta aceitação do PSS, até porque o Coordenador de Sehurança em obra
> ma vai pedir, para todas as empresas em obra independentemente de ser ou não
> do consórcio.
>
> Acontece que uma das empresas do consórcio diz que não tem que assinar,
> pois como é parte da EE, e como é a EE que elabora o PSS, não tem de assinar
> a declaração!!!
>
> Eu acho que têm. Até porque de certeza que vamos ter fiscalização por parte
> do ACT, e estas declarações têm de estar no PSS. O que vocês acham?
>
> Cumprimentos,
>
> Tânia Onofre.
>
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