[Faqhst - InForAdapt] Declaração de aceitação do PSS

[Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho]

Bom dia.

 

Cara Tânia, a EE pode ter que assinar uma declaração de aceitação do PSS na
fase de concurso. 

Na fase de Execução falamos do DPSS e como este é da responsabilidade da EE,
não faz sentido essa declaração.

 

Relativamente aos subempreiteiros e trabalhadores independentes, a nível
contratual e por regra, está estipulado o cumprimento do DPSS, ficando a
carga de cada responsável a distribuição c/registos dos documentos a que
este dizem respeito.

 

Relativamente à Fiscalização/DO e ACT, a figura responsável pelo comprimento
prático das regaras de segurança é a EE, ou seja, não pode nunca o
Empreiteiro justificar uma situação irregular de um subempreiteiro com a
distribuição de qualquer elemento ao mesmo.

 

Bom trabalho. Joao Rosa

 

De: faqhst-bounces  epralima.com [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] Em nome
de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
Enviada: quarta-feira, 25 de Março de 2009 20:58
Para: Faqhst  epralima.com
Assunto: [Faqhst - InForAdapt] Declaração de aceitação do PSS

 

Boa noite

 

Colegas queria saber o que acham desta situação:

 Iniciei um trabalho como TSHST numa obra de construção civil, cuja entidade
executante (EE) é um consórcio constituido por 3 empresas. Já comecei a
reunir a documentação ds três empresas do consórcio, e pedi uma declaração
de aceitação do PSS. 

 

Eu fiz o desenvolvimento para a EE, mas penso que as 3 empresas têm de
assinar esta aceitação do PSS, até porque o Coordenador de Sehurança em obra
ma vai pedir, para todas as empresas em obra independentemente de ser ou não
do consórcio.

 

Acontece que uma das empresas do consórcio diz que não tem que assinar, pois
como é parte da EE, e como é a EE que elabora o PSS, não tem de assinar a
declaração!!!

 

Eu acho que têm. Até porque de certeza que vamos ter fiscalização por parte
do ACT, e estas declarações têm de estar no PSS. O que vocês acham? 

 

Cumprimentos,

 

Tânia Onofre.

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