[Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de Decreto-Lei da Coordenação

Segunda-Feira, 29 de Junho de 2009 - 11:17:50 WEST

Num momento em que se encontra em consulta pública  (até 5 de julho) o projecto de D.l da coordenação de segurança, considero importante que todos devem expressar os seus pontos de vista, participando na discussão pública e tomando uma posição urgente junto da MTSS.

Concordo que devemos enviar uma carta ou um mail, até porque o prazo está a terminar.

Sérgio

--- Em sex, 26/6/09, Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst  epralima.com> escreveu:

De: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst  epralima.com>
Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de Decreto-Lei da Coordenação
Para: faqhst  epralima.com
Data: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009, 10:53

Envio, para tirar algumas ideias,  posição de duas entidades que  
defendem os técnicos de Nível 5 . De notar que este diploma só é  
favorável principalmente aos engenheiros Civis.
Reforço que não nos podemos desfocalizar deste diploma porque é o  
unico que neste momento é formal.

Tendo em conta que este  está em consulta publica até 5 de Julho, já  
só resta uma semana! Assinar a petição poderá ser importante para o  
"regulamento" mas nada vai fazer contra o da "coordenação".

Cada um de nós, técnicos, independente da formação, deve  
individualmente contestar, enviado uma carta para o MTSS (penso que  
também pode ser por fax, mail não sei!!) .

Não é com estes diplomas que a segurança ganha!

>> De: faqhst-bounces  epralima.com em nome de Fórum de
>> Higiene e Segurança do Trabalho
>> Enviada: qui 18-06-2009 0:34
>> Para: faqhst  epralima.com
>> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt]FW: Petição para
>> Suspensão do novo Regulamento de Segurança no sector da
>> Construção
>>
>>
>>
>> Concordo plenamente com o Sergio. Não nos podemos
>> desfocalizar do
>> unico diploma que neste momento é formal e que é do da
>> Coordenação de
>> Segurança, que está consulta publica até 5 de Julho.
>>
>> Os da remodelação de todo o enquadramento da SHST(vários
>> diplomas)
>> estão como proposta de lei na Assembleia da Republica e
>> o do
>> regulamento  da construção ainda não foi colocado a
>> discussão publica.
>>
>>
>> Antovari
>>
>>
>> Citando Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>> <faqhst  epralima.com>:
>>
>>> Boa tarde
>>>
>>> Também já assinei a petição. Temos que fazer todos
>>> força.
>>>
>>> Mas não podemos esquecer que existem mais dois diplomas
>>> importantíssimos para os Técnicos: Remodelação de todo o
>>> enquadramento
>>> da SHST e que se encontra já em apreciação na Assembleia
>>> da República;
>>> A Coordenação de Segurança cuja proposta de Lei está em
>>> discussão
>>> pública desde o dia 5 e foi publicada em Separata ao
>>> BTE. Os dois são
>>> muito graves para os Técnicos.
>>> Parece que estão todos com medo de serem demitidos e
>>> andam, à pressa,
>>> a fzer seguir os Diplomas para apreciação. Foi tudo um
>>> cozinhado
>>> enorme dentro da Concertação Social e tudo bem
>>> distribuido em termos
>>> de influências.
>>>
>>> Estejam atentos ao Jornal "Vida Económica", passe a
>>> publicidade.
>>>
>>> Um abraço
>>>
>>>
>>> Sérgio
>>>
>>> 2009/6/17 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>> <faqhst  epralima.com>:
>>>> Caros Colegas,
>>>>
>>>> Cada um terá boas razões para participar activamente na
>>>> discussão pública
>>>> deste diploma.
>>>> A participação poderá ser via Ministério do Trabalho,
>>>> mas sugiro que o façam
>>>> também para os lideres de bancada dos partidos políticos
>>>> representados na
>>>> assembleia da república, que nos representam por via de
>>>> voto. Isto partindo
>>>> do princípio que o diploma será discutido e votado em
>>>> assembleia da
>>>> república.
>>>>
>>>> Cumprimentos,
>>>> Duarte Carmo Vaz
>>>>
>>>>
>>>> -----Original Message-----
>>>> From: faqhst-bounces  epralima.com
>>>> [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] On
>>>> Behalf Of Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>>> Sent: quarta-feira, 17 de Junho de 2009 10:33
>>>> To: faqhst  epralima.com
>>>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Petição para
>>>> Suspensão do novo
>>>> Regulamento de Segurança no sector da Construção
>>>>
>>>> Bom dia,
>>>> Já assinei e já enviei a todos os meus colegas quer
>>>> sejam
>>>> TSSHT, Coordenadores, directores de obra, fiscais, eng
>>>> civis ou não, sinceramente acho que prejudica todo este
>>>> mercado de trabalho e dá azo a que a ACT passe multas
>>>> por
>>>> tudo e por nada e continuo a achar que ninguém quer
>>>> saber
>>>> da segurança dos trabalhadores, mesmo a ACT/estado.
>>>>
>>>> Estamos a criar o nazismo dentro da construção, porque
>>>> está-se a perder o bom senso.
>>>>
>>>> A ideia que tenho até hoje e já conheci algumas empresas
>>>> de construção/fiscalização/coordenação é que só
>>>> trabalham
>>>> para cumprir com pressupostos legais, mas quando
>>>> realmente
>>>> algo que garanta a segurança dos trabalhadores tem de
>>>> ser
>>>> implementado, já não têm a mesma preocupação, ninguém
>>>> quer
>>>> saber deles.
>>>>
>>>> Já me massacraram por falta de um cadeado na porta do
>>>> estaleiro, mas nessa mesma obra não me massacraram
>>>> quando
>>>> viram valas de 8m de profundidade sem entivação e com
>>>> comprimento de 6m e a entivação estava lá na obra para
>>>> ser
>>>> colocada. Fartei-me de falar com toda a gente envolvida
>>>> na
>>>> obra...alguém quis saber? Até chegaram ao ponto de
>>>> colocar
>>>>  os trabalhadores um dia inteiro dentro da vala a fazer
>>>> a
>>>> cama para a tubagem só para não alugarem uma máquina com
>>>> uma
>>>> lança maior. Aí a coordenadora fazia alguma coisa?
>>>> Suspendeu algum trabalho?
>>>>
>>>> Isto da segurança é uma treta.
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> Cumprimentos,
>>>> Cristina Oliveira
>>>>
>>>>
>>>> Em Mon, 15 Jun 2009 12:04:38 +0100
>>>>  Fórum de Higiene e Segurança do
>>>> Trabalho        <faqhst  epralima.com> escreveu:
>>>>> Para conhecimento.
>>>>>
>>>>> De: sgomes  peteremp.pt [mailto:sgomes  peteremp.pt]
>>>>> Enviada: segunda-feira, 15 de Junho de 2009 11:47
>>>>> Para: Joao Rosa
>>>>> Assunto: Petição para Suspensão do novo Regulamento de
>>>>> Segurança no sector
>>>>> da Construção
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Caros amigos e colegas ,
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> como é do conhecimento de todos, está em vias de ser
>>>>> publicado o novo
>>>>> Regulamento de Segurança no sector da Construção.
>>>>>
>>>>> Este documento, caso seja aprovado, será um grande
>>>>> retrocesso, para a
>>>>> verdadeira implementação da segurança no estaleiro da
>>>>> Construção.
>>>>>
>>>>> É um Regulamento que irá envergonhar todos os que de uma
>>>>> forma séria
>>>>> trabalham e lutam para implementar a Segurança no sector
>>>>> da Construção.
>>>>>
>>>>> Como é fácil de depreender, após uma leitura do referido
>>>>> regulamento, este
>>>>> não é "Normativo" pois não impõe normas, e é um
>>>>> documento que abre as portas
>>>>> a várias leituras e interpretações.
>>>>>
>>>>> É um documento que seguramente vai dar muito trabalho
>>>>> aos juristas, mas de
>>>>> muito pouca eficácia e muito pouco clarificador de quais
>>>>> as medidas de
>>>>> segurança a implementar no Acto de Construir.
>>>>>
>>>>> Não se deixem ficar de "braços estendidos" e passem este
>>>>> email para o máximo
>>>>> de pessoas que conheçam e que trabalhem no nosso sector
>>>>> da Construção.
>>>>>
>>>>> Peço a todos os colegas e amigos que acedam ao link
>>>>> abaixo e assinem esta
>>>>> petição para que juntos tenhamos  a  força necessária
>>>>> junto das entidades
>>>>> competentes, e que consigamos juntos travar a publicação
>>>>> deste regulamento.
>>>>>
>>>>> "Se não lutarmos pelas causas que achamos justas e que
>>>>> nos dizem
>>>>> directamente respeito, ninguém o fará por nós"
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> A mesma pode ser lida e assinada através do seguinte
>>>>> endereço:
>>>>> http://www.peticao.com.pt/regulamento-de-seguranca
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> PS: reencaminhem este email para todos os vossos
>>>>> contactos.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> --
>>>>> Com os melhores cumprimentos
>>>>> Eunice Costa
>>>>> Telm.: 912 259 432
>>>>>
>>>>> Augusto de Oliveira Ferreira & Ca, Lda
>>>>> Largo João Penha, n.º 356 1º Dto
>>>>> 4710-245 Braga
>>>>> Tel.: 253 263 614
>>>>> Fax.: 253 618 616
>>>>> e-mail: geral.aof  mail.telepac.pt
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