[Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de Decreto-Lei da Coordenação

Sexta-Feira, 26 de Junho de 2009 - 10:50:09 WEST

Concordo plenamente, mas não existe nenhuma petição para assinar e acho que
se devia criar o mais rápido possível, está-se a criar uma confusão com o
novo regulamento da construção e da coordenação que nada têm a ver um com o
outro.

Nuno Alpalhão

-----Mensagem original-----
De: faqhst-bounces  epralima.com [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] Em nome
de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
Enviada: 26 June 2009 09:54
Para: faqhst  epralima.com
Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de
Decreto-Lei da Coordenação

Envio, para tirar algumas ideias,  posição de duas entidades que defendem os
técnicos de Nível 5 . De notar que este diploma só é favorável
principalmente aos engenheiros Civis.
Reforço que não nos podemos desfocalizar deste diploma porque é o unico que
neste momento é formal.

Tendo em conta que este  está em consulta publica até 5 de Julho, já só
resta uma semana! Assinar a petição poderá ser importante para o
"regulamento" mas nada vai fazer contra o da "coordenação".

Cada um de nós, técnicos, independente da formação, deve individualmente
contestar, enviado uma carta para o MTSS (penso que também pode ser por fax,
mail não sei!!) .

Não é com estes diplomas que a segurança ganha!

>> De: faqhst-bounces  epralima.com em nome de Fórum de Higiene e 
>> Segurança do Trabalho
>> Enviada: qui 18-06-2009 0:34
>> Para: faqhst  epralima.com
>> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt]FW: Petição para Suspensão do novo 
>> Regulamento de Segurança no sector da Construção
>>
>>
>>
>> Concordo plenamente com o Sergio. Não nos podemos desfocalizar do 
>> unico diploma que neste momento é formal e que é do da Coordenação de 
>> Segurança, que está consulta publica até 5 de Julho.
>>
>> Os da remodelação de todo o enquadramento da SHST(vários
>> diplomas)
>> estão como proposta de lei na Assembleia da Republica e o do 
>> regulamento  da construção ainda não foi colocado a discussão 
>> publica.
>>
>>
>> Antovari
>>
>>
>> Citando Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>> <faqhst  epralima.com>:
>>
>>> Boa tarde
>>>
>>> Também já assinei a petição. Temos que fazer todos força.
>>>
>>> Mas não podemos esquecer que existem mais dois diplomas 
>>> importantíssimos para os Técnicos: Remodelação de todo o 
>>> enquadramento da SHST e que se encontra já em apreciação na 
>>> Assembleia da República; A Coordenação de Segurança cuja proposta de 
>>> Lei está em discussão pública desde o dia 5 e foi publicada em 
>>> Separata ao BTE. Os dois são muito graves para os Técnicos.
>>> Parece que estão todos com medo de serem demitidos e andam, à 
>>> pressa, a fzer seguir os Diplomas para apreciação. Foi tudo um 
>>> cozinhado enorme dentro da Concertação Social e tudo bem distribuido 
>>> em termos de influências.
>>>
>>> Estejam atentos ao Jornal "Vida Económica", passe a publicidade.
>>>
>>> Um abraço
>>>
>>>
>>> Sérgio
>>>
>>> 2009/6/17 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>> <faqhst  epralima.com>:
>>>> Caros Colegas,
>>>>
>>>> Cada um terá boas razões para participar activamente na discussão 
>>>> pública deste diploma.
>>>> A participação poderá ser via Ministério do Trabalho, mas sugiro 
>>>> que o façam também para os lideres de bancada dos partidos 
>>>> políticos representados na assembleia da república, que nos 
>>>> representam por via de voto. Isto partindo do princípio que o 
>>>> diploma será discutido e votado em assembleia da república.
>>>>
>>>> Cumprimentos,
>>>> Duarte Carmo Vaz
>>>>
>>>>
>>>> -----Original Message-----
>>>> From: faqhst-bounces  epralima.com
>>>> [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] On Behalf Of Fórum de Higiene 
>>>> e Segurança do Trabalho
>>>> Sent: quarta-feira, 17 de Junho de 2009 10:33
>>>> To: faqhst  epralima.com
>>>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Petição para Suspensão do 
>>>> novo Regulamento de Segurança no sector da Construção
>>>>
>>>> Bom dia,
>>>> Já assinei e já enviei a todos os meus colegas quer sejam TSSHT, 
>>>> Coordenadores, directores de obra, fiscais, eng civis ou não, 
>>>> sinceramente acho que prejudica todo este mercado de trabalho e dá 
>>>> azo a que a ACT passe multas por tudo e por nada e continuo a achar 
>>>> que ninguém quer saber da segurança dos trabalhadores, mesmo a 
>>>> ACT/estado.
>>>>
>>>> Estamos a criar o nazismo dentro da construção, porque está-se a 
>>>> perder o bom senso.
>>>>
>>>> A ideia que tenho até hoje e já conheci algumas empresas de 
>>>> construção/fiscalização/coordenação é que só trabalham para cumprir 
>>>> com pressupostos legais, mas quando realmente algo que garanta a 
>>>> segurança dos trabalhadores tem de ser implementado, já não têm a 
>>>> mesma preocupação, ninguém quer saber deles.
>>>>
>>>> Já me massacraram por falta de um cadeado na porta do estaleiro, 
>>>> mas nessa mesma obra não me massacraram quando viram valas de 8m de 
>>>> profundidade sem entivação e com comprimento de 6m e a entivação 
>>>> estava lá na obra para ser colocada. Fartei-me de falar com toda a 
>>>> gente envolvida na obra...alguém quis saber? Até chegaram ao ponto 
>>>> de colocar  os trabalhadores um dia inteiro dentro da vala a fazer 
>>>> a cama para a tubagem só para não alugarem uma máquina com uma 
>>>> lança maior. Aí a coordenadora fazia alguma coisa?
>>>> Suspendeu algum trabalho?
>>>>
>>>> Isto da segurança é uma treta.
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> Cumprimentos,
>>>> Cristina Oliveira
>>>>
>>>>
>>>> Em Mon, 15 Jun 2009 12:04:38 +0100
>>>>  Fórum de Higiene e Segurança do
>>>> Trabalho        <faqhst  epralima.com> escreveu:
>>>>> Para conhecimento.
>>>>>
>>>>> De: sgomes  peteremp.pt [mailto:sgomes  peteremp.pt]
>>>>> Enviada: segunda-feira, 15 de Junho de 2009 11:47
>>>>> Para: Joao Rosa
>>>>> Assunto: Petição para Suspensão do novo Regulamento de Segurança 
>>>>> no sector da Construção
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Caros amigos e colegas ,
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> como é do conhecimento de todos, está em vias de ser publicado o 
>>>>> novo Regulamento de Segurança no sector da Construção.
>>>>>
>>>>> Este documento, caso seja aprovado, será um grande retrocesso, 
>>>>> para a verdadeira implementação da segurança no estaleiro da 
>>>>> Construção.
>>>>>
>>>>> É um Regulamento que irá envergonhar todos os que de uma forma 
>>>>> séria trabalham e lutam para implementar a Segurança no sector da 
>>>>> Construção.
>>>>>
>>>>> Como é fácil de depreender, após uma leitura do referido 
>>>>> regulamento, este não é "Normativo" pois não impõe normas, e é um 
>>>>> documento que abre as portas a várias leituras e interpretações.
>>>>>
>>>>> É um documento que seguramente vai dar muito trabalho aos 
>>>>> juristas, mas de muito pouca eficácia e muito pouco clarificador 
>>>>> de quais as medidas de segurança a implementar no Acto de 
>>>>> Construir.
>>>>>
>>>>> Não se deixem ficar de "braços estendidos" e passem este email 
>>>>> para o máximo de pessoas que conheçam e que trabalhem no nosso 
>>>>> sector da Construção.
>>>>>
>>>>> Peço a todos os colegas e amigos que acedam ao link abaixo e 
>>>>> assinem esta petição para que juntos tenhamos  a  força necessária 
>>>>> junto das entidades competentes, e que consigamos juntos travar a 
>>>>> publicação deste regulamento.
>>>>>
>>>>> "Se não lutarmos pelas causas que achamos justas e que nos dizem 
>>>>> directamente respeito, ninguém o fará por nós"
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> A mesma pode ser lida e assinada através do seguinte
>>>>> endereço:
>>>>> http://www.peticao.com.pt/regulamento-de-seguranca
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> PS: reencaminhem este email para todos os vossos contactos.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> --
>>>>> Com os melhores cumprimentos
>>>>> Eunice Costa
>>>>> Telm.: 912 259 432
>>>>>
>>>>> Augusto de Oliveira Ferreira & Ca, Lda
>>>>> Largo João Penha, n.º 356 1º Dto
>>>>> 4710-245 Braga
>>>>> Tel.: 253 263 614
>>>>> Fax.: 253 618 616
>>>>> e-mail: geral.aof  mail.telepac.pt
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