[Faqhst - InForAdapt] Digest Faqhst, volume 66, assunto 3
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009 - 14:53:48 WEST
Caro Colega José António Gomes,
O DL 109/2000 (Regime de Organização e Funcionamento das Actividades de
SHST), no seu artigo 6º, refere o seguinte:
No estabelecimento ou conjunto de estabelecimentos situados
num raio de 50 Km a partir do de maior dimensão, que
empregue até nove trabalhadores e cuja actividade não seja
de risco elevado, as acções de segurança e higiene no
trabalho podem ser exercidas directamente pelo próprio
empregador ou por trabalhador por ele designado, desde que
tenha preparação adequada e permaneça habitualmente nos
estabelecimentos.
Presumo que respondo à sua questão.
Cumptos,
José Junqueira
-----Original Message-----
From: faqhst-bounces epralima.com [mailto:faqhst-bounces epralima.com] On
Behalf Of faqhst-request epralima.com
Sent: quinta-feira, 16 de Julho de 2009 12:00
To: faqhst epralima.com
Subject: Digest Faqhst, volume 66, assunto 3
Enviar mensagens de Faqhst para
faqhst epralima.com
Para se inscrever ou para anular a sua inscrição via web, visite o
endereço
http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
ou envie uma mensagem de email com a palavra 'help' no assunto ou no
corpo da mensagem para
faqhst-request epralima.com
Pode entrar em contacto com a pessoa que gere a lista através do
endereço
faqhst-owner epralima.com
Quando responder, por favor edite sua linha de assunto de forma a ela
ser mais específica do que "Re: Contents of Faqhst digest..."
Tópicos de Hoje:
1. Re: Informação sobre serviços internos.
(Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
2. legislação referente a creches e infantários
(Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
3. Re: Informação sobre serviços internos.
(Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
----------------------------------------------------------------------
Message: 1
Date: Mon, 13 Jul 2009 22:25:00 +0100
From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Informação sobre serviços internos.
To: faqhst epralima.com
Message-ID:
<dbd1b15c0907131425s4f1ad7bdt3b7540d8389d48fa mail.gmail.com>
Content-Type: text/plain; charset=windows-1252
BOa noite
O trabalhador designado é aquilo a que chamo técnico de nível 0 que a
ACT/Luis Lopes querem promover à dignidade de Técnico, só que não com
as suas responsabilidades. Quem não está na Segurança dificilmente
saberá do que fala.
Leiam um artigo na Vida Económica de Seta-Feira passada.
Uma notícia boa: A ANTESHT-Associação Nacional dos Técnicos de
Segurança no Trabalho vai ser ouvida ma 11ª Secção da Assembleia da
República para falar sobre a nova regulamentação de SHST que foi
aprovada na generalidade em Plenário no dia 26 de Junho. Daremos
notícias.
Sérgio
2009/7/11 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>:
> José
>
> sendo uma empresa com menos de 10 trabalhadores, os serviços internos
> poderão ser assegurados pelo "trabalhador designado" que, penso, nao tem
de
> possuir o CAP de TSHST.
>
> João Gomes
>
>
>
> 2009/7/9 <faqhst-request epralima.com>
>>
>> Enviar mensagens de Faqhst para
>> faqhst epralima.com
>>
>> Para se inscrever ou para anular a sua inscrição via web, visite o
>> endereço
>> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
>> ou envie uma mensagem de email com a palavra 'help' no assunto ou no
>> corpo da mensagem para
>> faqhst-request epralima.com
>>
>> Pode entrar em contacto com a pessoa que gere a lista através do
>> endereço
>> faqhst-owner epralima.com
>>
>> Quando responder, por favor edite sua linha de assunto de forma a ela
>> ser mais específica do que "Re: Contents of Faqhst digest..."
>>
>>
>> Tópicos de Hoje:
>>
>> 1. Informação sobre serviços internos.
>> (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
>> 2. Re: FW: Gripe A (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
>>
>>
>> ----------------------------------------------------------------------
>>
>> Message: 1
>> Date: Thu, 09 Jul 2009 11:26:30 +0100
>> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
>> Subject: [Faqhst - InForAdapt] Informação sobre serviços internos.
>> To: faqhst epralima.com
>> Message-ID: <20090709112630.nmusbra34cc40ok4 webmail.iol.pt>
>> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"; Format="flowed";
>> DelSp="Yes"
>>
>> Caros Colegas precisava de uma opinião...
>>
>> Terminei o curso de SHTS acerca de 1 ano e a verdade é que nunca
>> exerci. Agora vou começar a trabalhar numa micro-empresa apenas com 3
>> pessoas e pensei que poderia organizar os serviços internos. Acontece
>> que só agora pedi o CAP e vai demorar uns bons 3 meses. A medicina no
>> trabalho já está tratada mas estou com dificuldades e algum receio em
>> preencher o modelo para enviar para a ACT pois por um lado não sei o
>> que colocar no modelo para enviar para a ACT e por outro não sei se
>> posso uma vez que não estou devidamente autorizado.
>>
>> Algum concelho?
>> Obrigado
>>
>> --
>> José António Gomes
>>
>>
>>
>>
>>
>>
____________________________________________________________________________
____
>> Com o Cetelem realize todos os seus projectos!
>> Saiba mais em: http://www.iol.pt/correio/rodape.php?dst=0901271
>> -------------- próxima parte ----------
>> A non-text attachment was scrubbed...
>> Name: joseantonio_gomes.vcf
>> Type: text/x-vcard
>> Size: 261 bytes
>> Desc: Card for joseantonio_gomes iol.pt
>> URL:
>>
<http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/276d
15d9/attachment.vcf>
>>
>> ------------------------------
>>
>> Message: 2
>> Date: Thu, 9 Jul 2009 11:30:52 +0100
>> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Gripe A
>> To: <faqhst epralima.com>
>> Message-ID: <002b01ca0080$56261270$02723750$@afonso netcabo.pt>
>> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>>
>> Bom dia,
>>
>>
>>
>> Envio um plano de aconselhamento que é útil para as empresas e para as
>> pessoas em geral.
>>
>>
>>
>> Melhores cumprimentos,
>>
>> Lúcia Afonso
>>
>>
>>
>> De: faqhst-bounces epralima.com [mailto:faqhst-bounces epralima.com] Em
>> nome
>> de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>> Enviada: quarta-feira, 8 de Julho de 2009 22:28
>> Para: faqhst epralima.com
>> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Gripe A
>>
>>
>>
>> Obrigado pela partilha.
>>
>> Já alguém algum plano de contingência para empresas de construção?
>>
>>
>>
>> Melhores Cumprimentos, João Rosa
>>
>>
>>
>>
>>
>> De: faqhst-bounces epralima.com [mailto:faqhst-bounces epralima.com] Em
>> nome
>> de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>> Enviada: quarta-feira, 8 de Julho de 2009 12:58
>> Para: Maria João Cunha; Fernando Moreira Santos; Helena Maria Moreira
>> Cc: Higiene e Segurança no Trabalho - Francos
>> Assunto: [Faqhst - InForAdapt] FW: Gripe A
>>
>>
>>
>> Para os efeitos julgados convenientes
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> Rogerio Carlos de Pinho V. Vieira
>> Departamento de Recursos Humanos
>>
>> Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
>> Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto
>> Tel.: +351 22 615 8147 Fax :+351 22 507 1150
>>
>> <http://www.stcp.pt> www.stcp.pt
>> <http://www.itinerarium.net> www.itinerarium.net
>>
>>
>>
>>
>> Não imprima esta mensagem se não for realmente necessário.
>> Don?t print this message unless it is really necessary.
>>
>>
>> Esta mensagem e os ficheiros anexos podem conter informação confidencial
>> ou
>> reservada. Se, por engano, receber esta
>> mensagem, solicita-se que informe de imediato o remetente e que elimine a
>> mensagem e ficheiros anexos sem os reproduzir.
>> This message and any files herewith attached may contain confidential or
>> privileged information. If you receive this message
>> by mistake, please notify us immediately and delete this message and any
>> files attached without copying them in any way.
>>
>>
>>
>> -------------- próxima parte ----------
>> Um anexo em HTML foi limpo...
>> URL:
>>
<http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771
f2e6/attachment.html>
>> -------------- próxima parte ----------
>> A non-text attachment was scrubbed...
>> Name: não disponível
>> Type: image/gif
>> Size: 6300 bytes
>> Desc: não disponível
>> URL:
>>
<http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771
f2e6/attachment.gif>
>> -------------- próxima parte ----------
>> A non-text attachment was scrubbed...
>> Name: não disponível
>> Type: image/gif
>> Size: 1497 bytes
>> Desc: não disponível
>> URL:
>>
<http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771
f2e6/attachment-0001.gif>
>> -------------- próxima parte ----------
>> A non-text attachment was scrubbed...
>> Name: GripeA_Empresas_V.PDF
>> Type: application/pdf
>> Size: 484488 bytes
>> Desc: não disponível
>> URL:
>>
<http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771
f2e6/attachment.pdf>
>>
>> ------------------------------
>>
>> _______________________________________________
>> Faqhst mailing list
>> Faqhst epralima.com
>> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
>>
>>
>> Fim da Digest Faqhst, volume 65, assunto 9
>> ******************************************
>
>
>
> --
> João Pedro Gomes
>
> _______________________________________________
> Faqhst mailing list
> Faqhst epralima.com
> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
>
>
------------------------------
Message: 2
Date: Tue, 14 Jul 2009 09:47:22 +0000
From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
Subject: [Faqhst - InForAdapt] legislação referente a creches e
infantários
To: <faqhst epralima.com>
Message-ID: <BLU124-W907E7260BE2FDE6B9E5D3FA230 phx.gbl>
Content-Type: text/plain; charset="windows-1252"
Bom dia...
Será que me podem ajudar quanto à legislação de higiene e segurança
aplicável em creches e infantários?
Aguardo resposta e agradeço imenso
Patrícia
_________________________________________________________________
Mais do que mensagens ? conheça todo o Windows Live?.
http://www.microsoft.com/windows/windowslive/
-------------- próxima parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL:
<http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090714/e0b1
d19b/attachment-0001.html>
------------------------------
Message: 3
Date: Tue, 14 Jul 2009 15:35:39 +0100
From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Informação sobre serviços internos.
To: faqhst epralima.com
Message-ID: <20090714153539.81806xc1pmyjj7i3 w0.mail.sapo.pt>
Content-Type: text/plain; charset=UTF-8; DelSp="Yes";
format="flowed"
Não esquecer que para ser trabalhador designado, tem que ter curso de
formação para trabalhadores designados, 36 horas de curso validado
pela ACT (podem ver no site quais os cursos validados por região), só
depois pedir a autorização à ACT. Para ser serviços internos tem que
ter contrato de trabalho de 40 horas semanais penso eu.
Tânia Simões
Citando Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>:
> Bom dia,
> O trabalhador designado pode assumir esse lugar, mas para isso tem
> de pedir autorização ao ACT, autorização essa que tem um nº, este nº
> depois terá de ser colocado no modelo do relatório anual de SHST.
>
> Se assumir como TSHST que é, escusa de pedir autorização, e quando
> tiver o CAP, colocará o seu nº de CAP no tal relatório anual.
>
> Para preencher o modelo 1360 não necessita de colocar o CAP, só o
> seu nome. E sem nº de CAP pode enviar o modelo. Tem é de ter o CAP
> na altura do relatório anual pois aí além do nome tem de colocar o nº.
>
> Eu já fui ao ACT perguntar essa mesma questão, se podia assumir
> serviços internos de microempresas, pois 2 propuseram-me isso, e
> disseram que sim, desde que eu pertencesse aos quadros, ou seja ter
> contrato.
>
> Você se é TSHST assuma os serviços como serviços internos e coloca a
> medicina do trabalho como serviços externos, ou seja serviços
> separados, só tem é de ter contrato. Quando eu enviei o modelo 1360,
> anexei uma declaração com o meu nome e º de CAP, mas porque quis...
> se não pedem, não precisa de fazer.
>
> Cumprimentos,
> Cristina Oliveira
>
>
>
>
>
> Em Sat, 11 Jul 2009 20:36:11 +0100
> Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
escreveu:
>> José
>>
>> sendo uma empresa com menos de 10 trabalhadores, os serviços internos
>> poderão ser assegurados pelo "trabalhador designado" que, penso, nao tem
de
>> possuir o CAP de TSHST.
>>
>> João Gomes
>>
>>
>>
>> 2009/7/9 <faqhst-request epralima.com>
>>
>>> Enviar mensagens de Faqhst para
>>> faqhst epralima.com
>>>
>>> Para se inscrever ou para anular a sua inscrição via web, visite o
>>> endereço
>>> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
>>> ou envie uma mensagem de email com a palavra 'help' no assunto ou no
>>> corpo da mensagem para
>>> faqhst-request epralima.com
>>>
>>> Pode entrar em contacto com a pessoa que gere a lista através do
>>> endereço
>>> faqhst-owner epralima.com
>>>
>>> Quando responder, por favor edite sua linha de assunto de forma a ela
>>> ser mais específica do que "Re: Contents of Faqhst digest..."
>>>
>>>
>>> Tópicos de Hoje:
>>>
>>> 1. Informação sobre serviços internos.
>>> (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
>>> 2. Re: FW: Gripe A (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
>>>
>>>
>>> ----------------------------------------------------------------------
>>>
>>> Message: 1
>>> Date: Thu, 09 Jul 2009 11:26:30 +0100
>>> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
>>> Subject: [Faqhst - InForAdapt] Informação sobre serviços internos.
>>> To: faqhst epralima.com
>>> Message-ID: <20090709112630.nmusbra34cc40ok4 webmail.iol.pt>
>>> Content-Type: text/plain; charset="utf-8"; Format="flowed";
>>> DelSp="Yes"
>>>
>>> Caros Colegas precisava de uma opinião...
>>>
>>> Terminei o curso de SHTS acerca de 1 ano e a verdade é que nunca
>>> exerci. Agora vou começar a trabalhar numa micro-empresa apenas com 3
>>> pessoas e pensei que poderia organizar os serviços internos. Acontece
>>> que só agora pedi o CAP e vai demorar uns bons 3 meses. A medicina no
>>> trabalho já está tratada mas estou com dificuldades e algum receio em
>>> preencher o modelo para enviar para a ACT pois por um lado não sei o
>>> que colocar no modelo para enviar para a ACT e por outro não sei se
>>> posso uma vez que não estou devidamente autorizado.
>>>
>>> Algum concelho?
>>> Obrigado
>>>
>>> --
>>> José António Gomes
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
____________________________________________________________________________
____
>>> Com o Cetelem realize todos os seus projectos!
>>> Saiba mais em: http://www.iol.pt/correio/rodape.php?dst=0901271
>>> -------------- próxima parte ----------
>>> A non-text attachment was scrubbed...
>>> Name: joseantonio_gomes.vcf
>>> Type: text/x-vcard
>>> Size: 261 bytes
>>> Desc: Card for joseantonio_gomes iol.pt
>>> URL: <
>>>
http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/276d1
5d9/attachment.vcf
>>>>
>>>
>>> ------------------------------
>>>
>>> Message: 2
>>> Date: Thu, 9 Jul 2009 11:30:52 +0100
>>> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
>>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Gripe A
>>> To: <faqhst epralima.com>
>>> Message-ID: <002b01ca0080$56261270$02723750$@afonso netcabo.pt>
>>> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>>>
>>> Bom dia,
>>>
>>>
>>>
>>> Envio um plano de aconselhamento que é útil para as empresas e para as
>>> pessoas em geral.
>>>
>>>
>>>
>>> Melhores cumprimentos,
>>>
>>> Lúcia Afonso
>>>
>>>
>>>
>>> De: faqhst-bounces epralima.com [mailto:faqhst-bounces epralima.com] Em
>>> nome
>>> de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>> Enviada: quarta-feira, 8 de Julho de 2009 22:28
>>> Para: faqhst epralima.com
>>> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Gripe A
>>>
>>>
>>>
>>> Obrigado pela partilha.
>>>
>>> Já alguém algum plano de contingência para empresas de construção?
>>>
>>>
>>>
>>> Melhores Cumprimentos, João Rosa
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> De: faqhst-bounces epralima.com [mailto:faqhst-bounces epralima.com] Em
>>> nome
>>> de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>> Enviada: quarta-feira, 8 de Julho de 2009 12:58
>>> Para: Maria João Cunha; Fernando Moreira Santos; Helena Maria Moreira
>>> Cc: Higiene e Segurança no Trabalho - Francos
>>> Assunto: [Faqhst - InForAdapt] FW: Gripe A
>>>
>>>
>>>
>>> Para os efeitos julgados convenientes
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> Rogerio Carlos de Pinho V. Vieira
>>> Departamento de Recursos Humanos
>>>
>>> Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA
>>> Av. Fernão de Magalhães, 1862, 13º. 4350-158 Porto
>>> Tel.: +351 22 615 8147 Fax :+351 22 507 1150
>>>
>>> <http://www.stcp.pt> www.stcp.pt
>>> <http://www.itinerarium.net> www.itinerarium.net
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> Não imprima esta mensagem se não for realmente necessário.
>>> Don?t print this message unless it is really necessary.
>>>
>>>
>>> Esta mensagem e os ficheiros anexos podem conter informação confidencial
ou
>>> reservada. Se, por engano, receber esta
>>> mensagem, solicita-se que informe de imediato o remetente e que elimine
a
>>> mensagem e ficheiros anexos sem os reproduzir.
>>> This message and any files herewith attached may contain confidential or
>>> privileged information. If you receive this message
>>> by mistake, please notify us immediately and delete this message and any
>>> files attached without copying them in any way.
>>>
>>>
>>>
>>> -------------- próxima parte ----------
>>> Um anexo em HTML foi limpo...
>>> URL: <
>>>
http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771f
2e6/attachment.html
>>>>
>>> -------------- próxima parte ----------
>>> A non-text attachment was scrubbed...
>>> Name: não disponível
>>> Type: image/gif
>>> Size: 6300 bytes
>>> Desc: não disponível
>>> URL: <
>>>
http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771f
2e6/attachment.gif
>>>>
>>> -------------- próxima parte ----------
>>> A non-text attachment was scrubbed...
>>> Name: não disponível
>>> Type: image/gif
>>> Size: 1497 bytes
>>> Desc: não disponível
>>> URL: <
>>>
http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771f
2e6/attachment-0001.gif
>>>>
>>> -------------- próxima parte ----------
>>> A non-text attachment was scrubbed...
>>> Name: GripeA_Empresas_V.PDF
>>> Type: application/pdf
>>> Size: 484488 bytes
>>> Desc: não disponível
>>> URL: <
>>>
http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090709/7771f
2e6/attachment.pdf
>>>>
>>>
>>> ------------------------------
>>>
>>> _______________________________________________
>>> Faqhst mailing list
>>> Faqhst epralima.com
>>> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
>>>
>>>
>>> Fim da Digest Faqhst, volume 65, assunto 9
>>> ******************************************
>>>
>>
>>
>>
>> --
>> João Pedro Gomes
>
>
> _______________________________________________
> Faqhst mailing list
> Faqhst epralima.com
> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
>
------------------------------
_______________________________________________
Faqhst mailing list
Faqhst epralima.com
http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
Fim da Digest Faqhst, volume 66, assunto 3
******************************************
Mais informações acerca da lista Faqhst