[Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de Decreto-Lei da Coordenação
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Quarta-Feira, 1 de Julho de 2009 - 15:33:15 WEST
Concordo plenamente com o Sérgio. Penso que todos devemos enviar uma
carta/fax para o MTSS.
Aproveito para reenviar um mail que recebi de uma petição contra o
diploma da coordenação.
Contudo alerto que a petição, que me parece estar bem elaborada e ser
um instrumento fundamental, não substitui o envio de uma carta/fax
para o MTSS sobre o projecto da coordenação.
Cump
Eis o texto:
Olá a todos
E como a união faz a força, não sei se têm interesse ou não mas
envio-vos um link com uma exposição/ contestação ao Projecto de DL que
visa regulamentar o exercício da actividade de coordenação em matéria
de segurança e saúde na construção. Esta exposição foi elaborada com
um parecer de uma prof.ª da Faculdade de Direito, que exerce
advocacia. Penso que nos termos da contestação, de uma forma geral
abrange todos os afectados. Espero que concordem e assinem e claro,
divulguem-no, nesta corrida contra o tempo.
http://www.peticao.com.pt/coordenacao-na-construcao
A petição encontra-se dirigida ao Ministro do Trabalho (quem assina o
Projecto de DL), à Presidência do Conselho de Ministros (quem aprova)
e ao Inspector Geral do Trabalho (para conhecimento).
Muito Obrigada
Citando Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>:
> Bom dia outra vez
>
> E porque não tomarmo por base o texto da Maria Alexandra, se ela
> concordar, e enviá-lo todos?
> Daria até uma ideia de união entre os Técnicos em relação a pontos
> importantes da nossa actividade.
>
> Sérgio
>
> 2009/6/29 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>:
>> Num momento em que se encontra em consulta pública (até 5 de julho) o
>> projecto de D.l da coordenação de segurança, considero importante que todos
>> devem expressar os seus pontos de vista, participando na discussão pública e
>> tomando uma posição urgente junto da MTSS.
>>
>> Concordo que devemos enviar uma carta ou um mail, até porque o prazo está a
>> terminar.
>>
>> Sérgio
>>
>> --- Em sex, 26/6/09, Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>> <faqhst epralima.com> escreveu:
>>
>> De: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
>> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de
>> Decreto-Lei da Coordenação
>> Para: faqhst epralima.com
>> Data: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009, 10:53
>>
>>
>> Envio, para tirar algumas ideias, posição de duas entidades que
>> defendem os técnicos de Nível 5 . De notar que este diploma só é
>> favorável principalmente aos engenheiros Civis.
>> Reforço que não nos podemos desfocalizar deste diploma porque é o
>> unico que neste momento é formal.
>>
>> Tendo em conta que este está em consulta publica até 5 de Julho, já
>> só resta uma semana! Assinar a petição poderá ser importante para o
>> "regulamento" mas nada vai fazer contra o da "coordenação".
>>
>> Cada um de nós, técnicos, independente da formação, deve
>> individualmente contestar, enviado uma carta para o MTSS (penso que
>> também pode ser por fax, mail não sei!!) .
>>
>> Não é com estes diplomas que a segurança ganha!
>>
>>
>>
>>
>>
>>>> De: faqhst-bounces epralima.com em nome de Fórum de
>>>> Higiene e Segurança do Trabalho
>>>> Enviada: qui 18-06-2009 0:34
>>>> Para: faqhst epralima.com
>>>> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt]FW: Petição para
>>>> Suspensão do novo Regulamento de Segurança no sector da
>>>> Construção
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> Concordo plenamente com o Sergio. Não nos podemos
>>>> desfocalizar do
>>>> unico diploma que neste momento é formal e que é do da
>>>> Coordenação de
>>>> Segurança, que está consulta publica até 5 de Julho.
>>>>
>>>> Os da remodelação de todo o enquadramento da SHST(vários
>>>> diplomas)
>>>> estão como proposta de lei na Assembleia da Republica e
>>>> o do
>>>> regulamento da construção ainda não foi colocado a
>>>> discussão publica.
>>>>
>>>>
>>>> Antovari
>>>>
>>>>
>>>> Citando Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>>> <faqhst epralima.com>:
>>>>
>>>>> Boa tarde
>>>>>
>>>>> Também já assinei a petição. Temos que fazer todos
>>>>> força.
>>>>>
>>>>> Mas não podemos esquecer que existem mais dois diplomas
>>>>> importantíssimos para os Técnicos: Remodelação de todo o
>>>>> enquadramento
>>>>> da SHST e que se encontra já em apreciação na Assembleia
>>>>> da República;
>>>>> A Coordenação de Segurança cuja proposta de Lei está em
>>>>> discussão
>>>>> pública desde o dia 5 e foi publicada em Separata ao
>>>>> BTE. Os dois são
>>>>> muito graves para os Técnicos.
>>>>> Parece que estão todos com medo de serem demitidos e
>>>>> andam, à pressa,
>>>>> a fzer seguir os Diplomas para apreciação. Foi tudo um
>>>>> cozinhado
>>>>> enorme dentro da Concertação Social e tudo bem
>>>>> distribuido em termos
>>>>> de influências.
>>>>>
>>>>> Estejam atentos ao Jornal "Vida Económica", passe a
>>>>> publicidade.
>>>>>
>>>>> Um abraço
>>>>>
>>>>>
>>>>> Sérgio
>>>>>
>>>>> 2009/6/17 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>>>> <faqhst epralima.com>:
>>>>>> Caros Colegas,
>>>>>>
>>>>>> Cada um terá boas razões para participar activamente na
>>>>>> discussão pública
>>>>>> deste diploma.
>>>>>> A participação poderá ser via Ministério do Trabalho,
>>>>>> mas sugiro que o façam
>>>>>> também para os lideres de bancada dos partidos políticos
>>>>>> representados na
>>>>>> assembleia da república, que nos representam por via de
>>>>>> voto. Isto partindo
>>>>>> do princípio que o diploma será discutido e votado em
>>>>>> assembleia da
>>>>>> república.
>>>>>>
>>>>>> Cumprimentos,
>>>>>> Duarte Carmo Vaz
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> -----Original Message-----
>>>>>> From: faqhst-bounces epralima.com
>>>>>> [mailto:faqhst-bounces epralima.com] On
>>>>>> Behalf Of Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>>>>> Sent: quarta-feira, 17 de Junho de 2009 10:33
>>>>>> To: faqhst epralima.com
>>>>>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Petição para
>>>>>> Suspensão do novo
>>>>>> Regulamento de Segurança no sector da Construção
>>>>>>
>>>>>> Bom dia,
>>>>>> Já assinei e já enviei a todos os meus colegas quer
>>>>>> sejam
>>>>>> TSSHT, Coordenadores, directores de obra, fiscais, eng
>>>>>> civis ou não, sinceramente acho que prejudica todo este
>>>>>> mercado de trabalho e dá azo a que a ACT passe multas
>>>>>> por
>>>>>> tudo e por nada e continuo a achar que ninguém quer
>>>>>> saber
>>>>>> da segurança dos trabalhadores, mesmo a ACT/estado.
>>>>>>
>>>>>> Estamos a criar o nazismo dentro da construção, porque
>>>>>> está-se a perder o bom senso.
>>>>>>
>>>>>> A ideia que tenho até hoje e já conheci algumas empresas
>>>>>> de construção/fiscalização/coordenação é que só
>>>>>> trabalham
>>>>>> para cumprir com pressupostos legais, mas quando
>>>>>> realmente
>>>>>> algo que garanta a segurança dos trabalhadores tem de
>>>>>> ser
>>>>>> implementado, já não têm a mesma preocupação, ninguém
>>>>>> quer
>>>>>> saber deles.
>>>>>>
>>>>>> Já me massacraram por falta de um cadeado na porta do
>>>>>> estaleiro, mas nessa mesma obra não me massacraram
>>>>>> quando
>>>>>> viram valas de 8m de profundidade sem entivação e com
>>>>>> comprimento de 6m e a entivação estava lá na obra para
>>>>>> ser
>>>>>> colocada. Fartei-me de falar com toda a gente envolvida
>>>>>> na
>>>>>> obra...alguém quis saber? Até chegaram ao ponto de
>>>>>> colocar
>>>>>> os trabalhadores um dia inteiro dentro da vala a fazer
>>>>>> a
>>>>>> cama para a tubagem só para não alugarem uma máquina com
>>>>>> uma
>>>>>> lança maior. Aí a coordenadora fazia alguma coisa?
>>>>>> Suspendeu algum trabalho?
>>>>>>
>>>>>> Isto da segurança é uma treta.
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> Cumprimentos,
>>>>>> Cristina Oliveira
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> Em Mon, 15 Jun 2009 12:04:38 +0100
>>>>>> Fórum de Higiene e Segurança do
>>>>>> Trabalho <faqhst epralima.com> escreveu:
>>>>>>> Para conhecimento.
>>>>>>>
>>>>>>> De: sgomes peteremp.pt [mailto:sgomes peteremp.pt]
>>>>>>> Enviada: segunda-feira, 15 de Junho de 2009 11:47
>>>>>>> Para: Joao Rosa
>>>>>>> Assunto: Petição para Suspensão do novo Regulamento de
>>>>>>> Segurança no sector
>>>>>>> da Construção
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> Caros amigos e colegas ,
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> como é do conhecimento de todos, está em vias de ser
>>>>>>> publicado o novo
>>>>>>> Regulamento de Segurança no sector da Construção.
>>>>>>>
>>>>>>> Este documento, caso seja aprovado, será um grande
>>>>>>> retrocesso, para a
>>>>>>> verdadeira implementação da segurança no estaleiro da
>>>>>>> Construção.
>>>>>>>
>>>>>>> É um Regulamento que irá envergonhar todos os que de uma
>>>>>>> forma séria
>>>>>>> trabalham e lutam para implementar a Segurança no sector
>>>>>>> da Construção.
>>>>>>>
>>>>>>> Como é fácil de depreender, após uma leitura do referido
>>>>>>> regulamento, este
>>>>>>> não é "Normativo" pois não impõe normas, e é um
>>>>>>> documento que abre as portas
>>>>>>> a várias leituras e interpretações.
>>>>>>>
>>>>>>> É um documento que seguramente vai dar muito trabalho
>>>>>>> aos juristas, mas de
>>>>>>> muito pouca eficácia e muito pouco clarificador de quais
>>>>>>> as medidas de
>>>>>>> segurança a implementar no Acto de Construir.
>>>>>>>
>>>>>>> Não se deixem ficar de "braços estendidos" e passem este
>>>>>>> email para o máximo
>>>>>>> de pessoas que conheçam e que trabalhem no nosso sector
>>>>>>> da Construção.
>>>>>>>
>>>>>>> Peço a todos os colegas e amigos que acedam ao link
>>>>>>> abaixo e assinem esta
>>>>>>> petição para que juntos tenhamos a força necessária
>>>>>>> junto das entidades
>>>>>>> competentes, e que consigamos juntos travar a publicação
>>>>>>> deste regulamento.
>>>>>>>
>>>>>>> "Se não lutarmos pelas causas que achamos justas e que
>>>>>>> nos dizem
>>>>>>> directamente respeito, ninguém o fará por nós"
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> A mesma pode ser lida e assinada através do seguinte
>>>>>>> endereço:
>>>>>>> http://www.peticao.com.pt/regulamento-de-seguranca
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> PS: reencaminhem este email para todos os vossos
>>>>>>> contactos.
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> --
>>>>>>> Com os melhores cumprimentos
>>>>>>> Eunice Costa
>>>>>>> Telm.: 912 259 432
>>>>>>>
>>>>>>> Augusto de Oliveira Ferreira & Ca, Lda
>>>>>>> Largo João Penha, n.º 356 1º Dto
>>>>>>> 4710-245 Braga
>>>>>>> Tel.: 253 263 614
>>>>>>> Fax.: 253 618 616
>>>>>>> e-mail: geral.aof mail.telepac.pt
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