[Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de Decreto-Lei da Coordenação
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Quarta-Feira, 1 de Julho de 2009 - 08:27:08 WEST
Bom dia
Independentemente das posições que vierem a ser tomadas pelas
diferentes Associações, certamenmte que o farão, cada um deverá enviar
uma carta de protesto pela forma como os Técnicos de SHT estão a ser
tratados com o consentimento do Ministério e da ACT. De facto esta
Proposta apenas existe porque foi encomendada ou porque foi aceite
como está. Eu penso até que ela reflete a posição actual da
Coordenação da ACT para a Prevenção, o que é extramamente mau e, a ser
assim, não podemos deixar de tomar uma posição ainda mais forte.
Vamos fazer barulho.
Uma outra ideia é enviar cópia, da carta que cada um envia, para a
comunicação social para que se apercebam do que se está a passar.
Um abraço
Sérgio
2009/6/29 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>:
> Num momento em que se encontra em consulta pública (até 5 de julho) o
> projecto de D.l da coordenação de segurança, considero importante que todos
> devem expressar os seus pontos de vista, participando na discussão pública e
> tomando uma posição urgente junto da MTSS.
>
> Concordo que devemos enviar uma carta ou um mail, até porque o prazo está a
> terminar.
>
> Sérgio
>
> --- Em sex, 26/6/09, Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
> <faqhst epralima.com> escreveu:
>
> De: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Consulta pública do Projecto de
> Decreto-Lei da Coordenação
> Para: faqhst epralima.com
> Data: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009, 10:53
>
>
> Envio, para tirar algumas ideias, posição de duas entidades que
> defendem os técnicos de Nível 5 . De notar que este diploma só é
> favorável principalmente aos engenheiros Civis.
> Reforço que não nos podemos desfocalizar deste diploma porque é o
> unico que neste momento é formal.
>
> Tendo em conta que este está em consulta publica até 5 de Julho, já
> só resta uma semana! Assinar a petição poderá ser importante para o
> "regulamento" mas nada vai fazer contra o da "coordenação".
>
> Cada um de nós, técnicos, independente da formação, deve
> individualmente contestar, enviado uma carta para o MTSS (penso que
> também pode ser por fax, mail não sei!!) .
>
> Não é com estes diplomas que a segurança ganha!
>
>
>
>
>
>>> De: faqhst-bounces epralima.com em nome de Fórum de
>>> Higiene e Segurança do Trabalho
>>> Enviada: qui 18-06-2009 0:34
>>> Para: faqhst epralima.com
>>> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt]FW: Petição para
>>> Suspensão do novo Regulamento de Segurança no sector da
>>> Construção
>>>
>>>
>>>
>>> Concordo plenamente com o Sergio. Não nos podemos
>>> desfocalizar do
>>> unico diploma que neste momento é formal e que é do da
>>> Coordenação de
>>> Segurança, que está consulta publica até 5 de Julho.
>>>
>>> Os da remodelação de todo o enquadramento da SHST(vários
>>> diplomas)
>>> estão como proposta de lei na Assembleia da Republica e
>>> o do
>>> regulamento da construção ainda não foi colocado a
>>> discussão publica.
>>>
>>>
>>> Antovari
>>>
>>>
>>> Citando Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>> <faqhst epralima.com>:
>>>
>>>> Boa tarde
>>>>
>>>> Também já assinei a petição. Temos que fazer todos
>>>> força.
>>>>
>>>> Mas não podemos esquecer que existem mais dois diplomas
>>>> importantíssimos para os Técnicos: Remodelação de todo o
>>>> enquadramento
>>>> da SHST e que se encontra já em apreciação na Assembleia
>>>> da República;
>>>> A Coordenação de Segurança cuja proposta de Lei está em
>>>> discussão
>>>> pública desde o dia 5 e foi publicada em Separata ao
>>>> BTE. Os dois são
>>>> muito graves para os Técnicos.
>>>> Parece que estão todos com medo de serem demitidos e
>>>> andam, à pressa,
>>>> a fzer seguir os Diplomas para apreciação. Foi tudo um
>>>> cozinhado
>>>> enorme dentro da Concertação Social e tudo bem
>>>> distribuido em termos
>>>> de influências.
>>>>
>>>> Estejam atentos ao Jornal "Vida Económica", passe a
>>>> publicidade.
>>>>
>>>> Um abraço
>>>>
>>>>
>>>> Sérgio
>>>>
>>>> 2009/6/17 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>>> <faqhst epralima.com>:
>>>>> Caros Colegas,
>>>>>
>>>>> Cada um terá boas razões para participar activamente na
>>>>> discussão pública
>>>>> deste diploma.
>>>>> A participação poderá ser via Ministério do Trabalho,
>>>>> mas sugiro que o façam
>>>>> também para os lideres de bancada dos partidos políticos
>>>>> representados na
>>>>> assembleia da república, que nos representam por via de
>>>>> voto. Isto partindo
>>>>> do princípio que o diploma será discutido e votado em
>>>>> assembleia da
>>>>> república.
>>>>>
>>>>> Cumprimentos,
>>>>> Duarte Carmo Vaz
>>>>>
>>>>>
>>>>> -----Original Message-----
>>>>> From: faqhst-bounces epralima.com
>>>>> [mailto:faqhst-bounces epralima.com] On
>>>>> Behalf Of Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
>>>>> Sent: quarta-feira, 17 de Junho de 2009 10:33
>>>>> To: faqhst epralima.com
>>>>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] FW: Petição para
>>>>> Suspensão do novo
>>>>> Regulamento de Segurança no sector da Construção
>>>>>
>>>>> Bom dia,
>>>>> Já assinei e já enviei a todos os meus colegas quer
>>>>> sejam
>>>>> TSSHT, Coordenadores, directores de obra, fiscais, eng
>>>>> civis ou não, sinceramente acho que prejudica todo este
>>>>> mercado de trabalho e dá azo a que a ACT passe multas
>>>>> por
>>>>> tudo e por nada e continuo a achar que ninguém quer
>>>>> saber
>>>>> da segurança dos trabalhadores, mesmo a ACT/estado.
>>>>>
>>>>> Estamos a criar o nazismo dentro da construção, porque
>>>>> está-se a perder o bom senso.
>>>>>
>>>>> A ideia que tenho até hoje e já conheci algumas empresas
>>>>> de construção/fiscalização/coordenação é que só
>>>>> trabalham
>>>>> para cumprir com pressupostos legais, mas quando
>>>>> realmente
>>>>> algo que garanta a segurança dos trabalhadores tem de
>>>>> ser
>>>>> implementado, já não têm a mesma preocupação, ninguém
>>>>> quer
>>>>> saber deles.
>>>>>
>>>>> Já me massacraram por falta de um cadeado na porta do
>>>>> estaleiro, mas nessa mesma obra não me massacraram
>>>>> quando
>>>>> viram valas de 8m de profundidade sem entivação e com
>>>>> comprimento de 6m e a entivação estava lá na obra para
>>>>> ser
>>>>> colocada. Fartei-me de falar com toda a gente envolvida
>>>>> na
>>>>> obra...alguém quis saber? Até chegaram ao ponto de
>>>>> colocar
>>>>> os trabalhadores um dia inteiro dentro da vala a fazer
>>>>> a
>>>>> cama para a tubagem só para não alugarem uma máquina com
>>>>> uma
>>>>> lança maior. Aí a coordenadora fazia alguma coisa?
>>>>> Suspendeu algum trabalho?
>>>>>
>>>>> Isto da segurança é uma treta.
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>>
>>>>> Cumprimentos,
>>>>> Cristina Oliveira
>>>>>
>>>>>
>>>>> Em Mon, 15 Jun 2009 12:04:38 +0100
>>>>> Fórum de Higiene e Segurança do
>>>>> Trabalho <faqhst epralima.com> escreveu:
>>>>>> Para conhecimento.
>>>>>>
>>>>>> De: sgomes peteremp.pt [mailto:sgomes peteremp.pt]
>>>>>> Enviada: segunda-feira, 15 de Junho de 2009 11:47
>>>>>> Para: Joao Rosa
>>>>>> Assunto: Petição para Suspensão do novo Regulamento de
>>>>>> Segurança no sector
>>>>>> da Construção
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> Caros amigos e colegas ,
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> como é do conhecimento de todos, está em vias de ser
>>>>>> publicado o novo
>>>>>> Regulamento de Segurança no sector da Construção.
>>>>>>
>>>>>> Este documento, caso seja aprovado, será um grande
>>>>>> retrocesso, para a
>>>>>> verdadeira implementação da segurança no estaleiro da
>>>>>> Construção.
>>>>>>
>>>>>> É um Regulamento que irá envergonhar todos os que de uma
>>>>>> forma séria
>>>>>> trabalham e lutam para implementar a Segurança no sector
>>>>>> da Construção.
>>>>>>
>>>>>> Como é fácil de depreender, após uma leitura do referido
>>>>>> regulamento, este
>>>>>> não é "Normativo" pois não impõe normas, e é um
>>>>>> documento que abre as portas
>>>>>> a várias leituras e interpretações.
>>>>>>
>>>>>> É um documento que seguramente vai dar muito trabalho
>>>>>> aos juristas, mas de
>>>>>> muito pouca eficácia e muito pouco clarificador de quais
>>>>>> as medidas de
>>>>>> segurança a implementar no Acto de Construir.
>>>>>>
>>>>>> Não se deixem ficar de "braços estendidos" e passem este
>>>>>> email para o máximo
>>>>>> de pessoas que conheçam e que trabalhem no nosso sector
>>>>>> da Construção.
>>>>>>
>>>>>> Peço a todos os colegas e amigos que acedam ao link
>>>>>> abaixo e assinem esta
>>>>>> petição para que juntos tenhamos a força necessária
>>>>>> junto das entidades
>>>>>> competentes, e que consigamos juntos travar a publicação
>>>>>> deste regulamento.
>>>>>>
>>>>>> "Se não lutarmos pelas causas que achamos justas e que
>>>>>> nos dizem
>>>>>> directamente respeito, ninguém o fará por nós"
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> A mesma pode ser lida e assinada através do seguinte
>>>>>> endereço:
>>>>>> http://www.peticao.com.pt/regulamento-de-seguranca
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> PS: reencaminhem este email para todos os vossos
>>>>>> contactos.
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> --
>>>>>> Com os melhores cumprimentos
>>>>>> Eunice Costa
>>>>>> Telm.: 912 259 432
>>>>>>
>>>>>> Augusto de Oliveira Ferreira & Ca, Lda
>>>>>> Largo João Penha, n.º 356 1º Dto
>>>>>> 4710-245 Braga
>>>>>> Tel.: 253 263 614
>>>>>> Fax.: 253 618 616
>>>>>> e-mail: geral.aof mail.telepac.pt
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