[Faqhst - InForAdapt] Validade das Fichas de Aptidão
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2009 - 11:58:50 WET
Boas,
Sendo um requisito da empresa, deverá, apesar dos requisitos legais que já
foram ilucidados, negociar com a prestadora de serviços de medicina para
realização de exames médicos anuais e claro a emissão das respectivas fichas
de aptidão anuais.
A isto deverá ser imputado um custo adicional como se deverá esperar.
NOTA: A emissão de fichas de aptidão corresponde a um exame médico, não
poderá ser realizado um exame médico e emissão de duas fichas médicas nos
casos de exames a trabalhadores cujo a legislação apenas obriga exames de 2
em 2 anos, não será correcto.
Cumprimentos
2009/1/29 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> Bom dia Eunice
>
> RCT
> art 245º, existem 3 exames distintos a efectuar aos trabalhadores
> art 248º Ficha de aptidão
> Penso que a ficha de aptidão se mantem válida durante o tempo indicado de 2
> anos para pessoas com menos de 50 anos e anual para pessoas com mais de 50
> de menores. Se houverem situações ocasionais que mereçam avaliação médica ai
> será emitida nova FA, e reemitida nova FA.
>
> Comprimentos
> Dália
>
>
>
>
>
> 2009/1/27 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
>
> Bom dia,
>>
>> Gostaria de saber se as Fichas de Aptidão têm "data de validade"? Ou seja,
>> se em algum local está estipulado q as mesmas tem validade de 2 anos e não
>> podem ser emitidas anualmente?
>>
>> Vou resumir a situação,
>> Na empresa onde trabalho, industria alimentar, solicitamos exames anuais a
>> todo o pessoal dado o risco q qualquer situação de doença pode implicar
>> pelos alimentos q manipulam. A empresa externa de Medicina de Trabalho,
>> realizou os exames em 2008 (2ºano de exames), e diz q não pode passar novas
>> Fichas de Aptidão, porque as de 2007 são validas por 2 anos.
>>
>> Qual a v/ opinião sff?
>>
>> Cumps.
>> Eunice Santos.
>>
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