[Faqhst - InForAdapt] Digest Faqhst, volume 43, assunto 9
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Domingo, 1 de Fevereiro de 2009 - 12:47:27 WET
Bom dia o *Decreto-Lei* nº *320/2001* de 12-12-2001 *...* *Revogado* por *
Decreto-Lei* nº 103/2008 de 24-06-2008
Pode consultar e fazer donwload em http://dre.pt/sug/1s/diplomas-lista.asp
Cumps
Teresa Real
2009/2/1 <faqhst-request epralima.com>
> Enviar mensagens de Faqhst para
> faqhst epralima.com
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> Para se inscrever ou para anular a sua inscrição via web, visite o
> endereço
> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
> ou envie uma mensagem de email com a palavra 'help' no assunto ou no
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> Pode entrar em contacto com a pessoa que gere a lista através do
> endereço
> faqhst-owner epralima.com
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> Quando responder, por favor edite sua linha de assunto de forma a ela
> ser mais específica do que "Re: Contents of Faqhst digest..."
>
>
> Tópicos de Hoje:
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> 1. (sem assunto) (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
> 2. Re: Digest Faqhst, volume 43, assunto 4
> (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
>
>
> ----------------------------------------------------------------------
>
> Message: 1
> Date: Fri, 30 Jan 2009 17:00:55 -0000
> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> Subject: [Faqhst - InForAdapt] (sem assunto)
> To: <faqhst epralima.com>
> Message-ID: <FABIAkeTBEbEXnp7lzF00005215 smtp204.mail.oni.pt>
> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
>
> Boa tarde,
>
>
>
> Alguém me pode indicar que DL alterou o DL 320/2001 de 12 de Dezembro ?
>
>
>
> Cumprimentos,
>
>
>
> Arnaldo Cardoso
>
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> Um anexo em HTML foi limpo...
> URL: <
> http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090130/4dfb7132/attachment-0001.html
> >
>
> ------------------------------
>
> Message: 2
> Date: Fri, 30 Jan 2009 17:58:11 +0000
> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Digest Faqhst, volume 43, assunto 4
> To: faqhst epralima.com
> Message-ID:
> <eebc74090901300958q5c4e557wa660a201b1627bc5 mail.gmail.com>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1
>
> Boa Tarde Eunice,
>
> Independentemente da idade, os exames de medicina do trabalho, podem
> ser realizados com uma periodicidade menor (relacionado com os riscos
> existentes na empresa). Art. 245º nº4 do Reg. Codigo Trabalho (Lei
> 35/2004). Na empresa onde trabalho, os trabalhores considerados com
> risco especial fazem exames e vão à consulta de MT anualmente, os
> restantes vão de acordo com a sua idade de 2 em 2 anos ou anual. A
> periodicidade de 2 em 2 anos para trabalhadores com menos de 50 e
> anual para trabalhadores com mais de 50 são periodicidades minimas.
> Face aos riscos existentes pode considerar-se uma periodicidade menor.
>
> A ficha não tem prazo de validade e deve ser emitida sempre que o
> trabalhador vai à consulta com o Médico do Trabalho (Artigo 248º,
> n.º1, Lei 35/2004). Ou seja, 1 ficha de aptidão por cada consulta com
> o médico do trabalho.
>
> Se os exames anuais a que se refere, são de facto consultas com o
> Médico do Trabalho então, devem obrigatoriamente ser emitidas novas
> fichas. Se são só exames complementares de diagnóstico (sangue, urina,
> electrocardigrama...) então não pode ser emitida ficha porque não há
> intervenção do Médico do Trabalho.
>
> Cumprimentos
> Teresa Costa
>
>
>
> 2009/1/30 <faqhst-request epralima.com>:
> > Enviar mensagens de Faqhst para
> > faqhst epralima.com
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> > Para se inscrever ou para anular a sua inscrição via web, visite o
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> > ser mais específica do que "Re: Contents of Faqhst digest..."
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> > Tópicos de Hoje:
> >
> > 1. Re: Validade das Fichas de Aptidão
> > (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
> > 2. Re: RVCC e cursos EFA!!!
> > (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
> > 3. Curso de renovação de CAP TSSST
> > (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)
> >
> >
> > ----------------------------------------------------------------------
> >
> > Message: 1
> > Date: Thu, 29 Jan 2009 11:58:50 +0000
> > From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> > Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Validade das Fichas de Aptidão
> > To: faqhst epralima.com
> > Message-ID:
> > <404c21a60901290358qdd988b0k4d7b4e6146b8dff2 mail.gmail.com>
> > Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
> >
> > Boas,
> >
> > Sendo um requisito da empresa, deverá, apesar dos requisitos legais que
> já
> > foram ilucidados, negociar com a prestadora de serviços de medicina para
> > realização de exames médicos anuais e claro a emissão das respectivas
> fichas
> > de aptidão anuais.
> >
> > A isto deverá ser imputado um custo adicional como se deverá esperar.
> >
> > NOTA: A emissão de fichas de aptidão corresponde a um exame médico, não
> > poderá ser realizado um exame médico e emissão de duas fichas médicas nos
> > casos de exames a trabalhadores cujo a legislação apenas obriga exames de
> 2
> > em 2 anos, não será correcto.
> >
> > Cumprimentos
> >
> > 2009/1/29 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> >
> >> Bom dia Eunice
> >>
> >> RCT
> >> art 245º, existem 3 exames distintos a efectuar aos trabalhadores
> >> art 248º Ficha de aptidão
> >> Penso que a ficha de aptidão se mantem válida durante o tempo indicado
> de 2
> >> anos para pessoas com menos de 50 anos e anual para pessoas com mais de
> 50
> >> de menores. Se houverem situações ocasionais que mereçam avaliação
> médica ai
> >> será emitida nova FA, e reemitida nova FA.
> >>
> >> Comprimentos
> >> Dália
> >>
> >>
> >>
> >>
> >>
> >> 2009/1/27 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com
> >
> >>
> >> Bom dia,
> >>>
> >>> Gostaria de saber se as Fichas de Aptidão têm "data de validade"? Ou
> seja,
> >>> se em algum local está estipulado q as mesmas tem validade de 2 anos e
> não
> >>> podem ser emitidas anualmente?
> >>>
> >>> Vou resumir a situação,
> >>> Na empresa onde trabalho, industria alimentar, solicitamos exames
> anuais a
> >>> todo o pessoal dado o risco q qualquer situação de doença pode implicar
> >>> pelos alimentos q manipulam. A empresa externa de Medicina de Trabalho,
> >>> realizou os exames em 2008 (2ºano de exames), e diz q não pode passar
> novas
> >>> Fichas de Aptidão, porque as de 2007 são validas por 2 anos.
> >>>
> >>> Qual a v/ opinião sff?
> >>>
> >>> Cumps.
> >>> Eunice Santos.
> >>>
> >>> _______________________________________________
> >>> Faqhst mailing list
> >>> Faqhst epralima.com
> >>> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
> >>>
> >>
> >>
> >> _______________________________________________
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> >> Faqhst epralima.com
> >> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
> >>
> >>
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> >
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> > Message: 2
> > Date: Thu, 29 Jan 2009 12:44:52 +0000
> > From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> > Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] RVCC e cursos EFA!!!
> > To: faqhst epralima.com
> > Message-ID:
> > <1a439d510901290444n5a4841e8ofd95f3712dfe613d mail.gmail.com>
> > Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
> >
> > Olá Bom dia
> >
> >
> > Então quer dizer que uma pessoa adulta, tendo apenas a 4º classe, ao
> final
> > de pouco mais de quatro meses obtem o 9º ano (indo 8 vezes às aulas uma
> vez
> > por semana e tendo alguem para fazer o dossier pessoal). depois entram no
> > EFA e apos frequentarem as horas estipuladas pela formação fical com o
> 12º
> > ano e com o curso de Técnicos de nivel 3....
> >
> >
> > É isso??
> >
> > Então e nós todos?
> >
> > Não deveriam dar certificação a estes adultos com tanta facilidade...
> > Olhem eu tive cerca de meio ano a fazer testes psicotecnicos, entrevistas
> e
> > exames para poder entrar no curso de TS SHST.....
> > E o curso foi mt intensivo, tive k trabalhar...
> >
> > Agora estão a querer dizer que vão dar cursos..... !!!!
> > Por mim podem dar mas não os equiparem aos nossos....
> > Pensem nisso.
> >
> >
> >
> > Dália
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> > 2009/1/29 Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> >
> >> Bom dia,
> >>
> >> Também já ouvi falar disso, mas na altura fiquei mais descansada
> >> exactamente por a nossa profissão estar legislada e porque não tinha o
> aval
> >> da ACT.
> >>
> >> Mas não me admira nada...e vai ser muito mau para nós.
> >>
> >> Cumprimentos,
> >>
> >> Cristina Oliveira
> >>
> >> Em Wed, 28 Jan 2009 14:50:04 +0000
> >> Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> >> escreveu:
> >>
> >> Boa tarde
> >>>
> >>>
> >>> Gostaria de colocar em debate uma questão que vim a saber:
> >>>
> >>>
> >>> Existem entidades formadoras a darem cursos de RVCC que dão a
> >>> possibilidade
> >>> de após a equivalencia ao 9º ano de entrar num curso EFA e ai poderem
> ter
> >>> acesso ao curso de Técnico de SHST!!
> >>>
> >>> A questão é que estas pessoas terão (Dito segundo as mmas entidades de
> >>> formação) a mesma equivalencia que um curso de nivel 3, que alguns
> (Penso)
> >>> que tiraram.
> >>>
> >>> As condições de acesso (segundo a legislação) são esclarecedoras, não
> >>> podem
> >>> entrar quem não tenha finalizado o 12º ano, ou outra situação que
> existe
> >>> é
> >>> possibilidade de em tempo inteiro, em horário laboral, frequentarem um
> >>> curso
> >>> profissional durante 3 anos que equivale ao 10º 11º e 12º ano ficando
> >>> então
> >>> com este certificado.
> >>>
> >>> Como pode ser possivel estes cursos andarem nas ofertas formativas,
> >>> alegando
> >>> que darão equivalencia a Técnico de SHST (Nivel 3)e são reconhecidos
> pelo
> >>> ACT?????
> >>>
> >>>
> >>> è que o problema é que nos moldes em que estão, existem pessoas a
> entrarem
> >>> que fizeram um RVCC para terem equivalencia ao 9º ano....... indo lá
> menos
> >>> de 12 sessões!!!! e para mais ficam a saber quase o mm que quando
> >>> entraram.... e depois podem entrar para um EFA em pós laboral, e
> ficarem
> >>> Técnicos de SHST (Nivel 3) , indo apenas duas horas ou quatro por
> semana
> >>> (Não sei ao certo).....
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> - A nossa classe deveria ser vista como sendo de responsabilidade, com
> >>> peso
> >>> nas decisões e possuir apenas entrada restrita, para não acabar a ser
> >>> banalizada.
> >>>
> >>> - Será que estou a pensar mal???
> >>>
> >>> - Peço para ficarem alerta e obterem esclarecimentos sobre o assunto,
> para
> >>> se verificar se é geral ou apenas de algumas entidades formadoras
> >>>
> >>>
> >>>
> >>> (Eu tentei obter esclarecimento por parte do ACT que à cerca de 6 meses
> >>> não
> >>> sabia de nada, mas a entidade formadora esclareceu e reafirmpu o que eu
> >>> disse acima, mas é facto é que alguns já se encontram a funcionar)
> >>>
> >>>
> >>> Dália
> >>>
> >>
> >>
> >> _______________________________________________
> >> Faqhst mailing list
> >> Faqhst epralima.com
> >> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com
> >>
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> >
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> >
> > Message: 3
> > Date: Thu, 29 Jan 2009 14:23:29 -0000
> > From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst epralima.com>
> > Subject: [Faqhst - InForAdapt] Curso de renovação de CAP TSSST
> > To: <faqhst epralima.com>
> > Message-ID: <002d01c9821d$283da1c0$78b8e540$@afonso mail.telepac.pt>
> > Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"
> >
> > Boa tarde
> >
> >
> >
> > Para os interessados que procuram cursos para renovação de CAP, aqui vai
> um
> > promovido pela Universidade Fernando Pessoa e SGS, com acreditação da
> ACT.
> >
> >
> >
> > Melhores cumprimentos,
> >
> > Lúcia Afonso
> >
> >
> >
> >
> >
> >
> http://www.ufp.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=665%3Acurso-d
> >
> e-seguranca-higiene-e-saude-no-trabalho&catid=77%3Aformacao-continua&Itemid=
> > 272
> >
> >
> >
> >
> > Curso de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
> >
> >
> > <
> http://www.ufp.pt/index.php?view=article&catid=77%3Aformacao-continua&id=66
> >
> 5%3Acurso-de-seguranca-higiene-e-saude-no-trabalho&format=pdf&option=com_con
> > tent&Itemid=272> PDF
> >
> >
> > <
> http://www.ufp.pt/index.php?view=article&catid=77%3Aformacao-continua&id=66
> >
> 5%3Acurso-de-seguranca-higiene-e-saude-no-trabalho&tmpl=component&print=1&pa
> > ge=&option=com_content&Itemid=272> Versão para impressão
> >
> >
> > <
> http://www.ufp.pt/index.php?option=com_mailto&tmpl=component&link=aHR0cDovL
> >
> 3d3dy51ZnAucHQvaW5kZXgucGhwP3ZpZXc9YXJ0aWNsZSZpZD02NjUlM0FjdXJzby1kZS1zZWd1c
> >
> mFuY2EtaGlnaWVuZS1lLXNhdWRlLW5vLXRyYWJhbGhvJm9wdGlvbj1jb21fY29udGVudCZJdGVta
> > WQ9Mjcy> Enviar por E-mail
> >
> >
> >
> >
> > Renovação do CAP de Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho
> >
> >
> > PARCERIA UFP/SGS
> >
> > Assumindo o pressuposto da complementaridade de vocações entre a dimensão
> > académica e empresarial, a UFP e a SGS uniram-se numa parceria com o
> > objectivo de promover cursos de especialização em que a formação
> científica
> > e a formação profissional se complementam.
> > Este curso está integrado na Pós-Graduação em Sistemas Integrados de
> Gestão,
> > e como tal o número mínimo de alunos está já garantido. As vagas
> adicionais
> > são limitadas.
> >
> >
> > <
> http://www.ufp.pt/images/stories/es-cefoc/FormacaoContinua/calendarioformac
> > ao.pdf> Calendário de Formação »
> >
> > Enquadramento
> >
> > O reconhecimento da importância que a Segurança, Higiene e Saúde do
> Trabalho
> > tem nas organizações, designadamente ao nível das condições de trabalho,
> da
> > qualidade dos produtos fabricados e dos serviços fornecidos, é cada vez
> mais
> > um factor fundamental para a excelência organizacional. Associada à
> melhoria
> > de tecnologias e processos, a implementação de Sistemas de Gestão da
> > Segurança pelas organizações, tem certamente implicações directas na sua
> > competitividade e produtividade, afirmando-se como um factor
> indispensável
> > aos seus níveis de desempenho.
> >
> >
> > Objectivos
> >
> > No final do curso pretende-se que os formandos fiquem aptos a:
> > · Reconhecer o enquadramento legal existente no domínio da SHT e as
> > responsabilidades inerentes à estruturação dos sistemas de prevenção;
> > · Colaborar na definição da política geral da empresa relativa à
> Segurança,
> > Higiene e Saúde do Trabalho;
> > · Desenvolver processos de avaliação de riscos profissionais;
> > · Coordenar tecnicamente as actividades de SHT.
> >
> >
> > Destinatários
> >
> > Todos os interessados.
> >
> >
> > Conteúdo Programático
> >
> > · Introdução à Segurança e Saúde do Trabalho
> > · Enquadramento legal
> > · Prevenção de Riscos Profissionais
> > · Organização da Segurança e Saúde na Empresa
> > · Organização dos serviços
> > · Acidentes de trabalho (índices e taxas de sinistralidade)
> > · Medicina do Trabalho
> > · Riscos Físicos, Químicos e Biológicos
> > · Ergonomia
> > · Segurança (Sinalização, EPI´s)
> > · Emergência, incêndio
> > · Enquadramento normativo OSHAS 18001:2007
> > · Metodologias de Avaliação de Riscos, Controlo Operacional
> >
> >
> > Formadores
> >
> > Manuel Freitas
> > Licenciado em Engenharia de Produção pela Universidade do Minho.
> > Pós-graduação em Engenharia Humana na escola de Engenharia da
> Universidade
> > do Minho. Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho. Consultor
> e
> > formador na área da Ergonomia, Segurança e Higiene do Trabalho.
> >
> > Nuno Lourinho
> > Licenciado em Engenharia e Gestão Industrial pela Universidade do Minho.
> > Pós-graduação em Engenharia da Segurança pela Universidade do Minho.
> Master
> > in Business Administration pela Escola de Gestão do Porto. Técnico
> Superior
> > de Higiene e Segurança. Consultor, Formador e Auditor em sistemas de
> gestão.
> > Frequência e aprovação no curso ISO 9000:2000 Series Auditor/Lead
> Auditor,
> > reconhecido pelo IRCA. Frequência e aprovação no curso OHSAS:1999 Series
> > Auditor/Lead Auditor Training Course, reconhecido IRCA.
> >
> >
> > Equipa de Coordenação e Informações
> >
> > SGS: Dr.ª Mafalda Jesus - Responsável Training Norte. E-mail:
> > <mailto:mafalda.jesus sgs.com> mafalda.jesus sgs.com; Telefone: 229 994
> 500.
> > UFP: Prof. Doutora Ana Fonseca. E-mail: <mailto:afonseca ufp.edu.pt>
> > afonseca ufp.edu.pt; Telefone: 225071300.
> >
> >
> > Certificação
> >
> > Este curso confere a Renovação do Certificado de Aptidão Profissional
> > Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho, emitido pela SGS e
> > homologado pelo ACT.
> >
> >
> > Duração
> >
> > 40 horas.
> >
> >
> > Horário
> >
> > 6ª-feiras, das 19h00 às 23 horas;
> > e Sábados, das 9h00 às 13h00.
> >
> >
> > Custo
> >
> > Regime Geral: 600,00 Euros.
> >
> >
> > Número de Formandos
> >
> > N.º Máx. de Formandos: 20
> >
> >
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> > Size: 3378 bytes
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> > Size: 3297 bytes
> > Desc: não disponível
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> http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090129/d07302d7/attachment-0001.png
> >
> > -------------- próxima parte ----------
> > A non-text attachment was scrubbed...
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> > Size: 3411 bytes
> > Desc: não disponível
> > URL: <
> http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20090129/d07302d7/attachment-0002.png
> >
> >
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> >
> > Fim da Digest Faqhst, volume 43, assunto 4
> > ******************************************
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> Fim da Digest Faqhst, volume 43, assunto 9
> ******************************************
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