[Faqhst - InForAdapt] Acompanhamento de Serviço em Espanha

[Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho]

Caro Carlos,

 

O enquadramento legal espanhol é muito exigente, mas nem sempre com reflexo
nos bons resultados ao nível da sinistralidade. O nível de exigência serve
também para “fechar” o mercado a empresas estrangeiras.

 

Partilhando a minha experiência, para realizar um projecto em Espanha para
um cliente muito exigente, tivemos que fazer um acordo de prestação de
serviços externos com uma empresa espanhola, onde se incluía o curso de
recurso preventivo de 50 horas, que é obrigatório para qualquer
profissional. O caricato deste curso é o facto do mesmo poder ser ministrado
à distância, abordando temas transversais a qualquer actividade económica.
Sei que o enquadramento legal deverá ser alterado, aumentando as horas e
impedindo que o mesmo seja realizado à distância.

 

Outra curiosidade é o acompanhamento médico, que não é obrigação da entidade
empregadora mas um direito do trabalhador. Isto permite que o trabalhador
possa renunciar a realização de exames médicos, assinando uma declaração
nesse sentido. Um aspecto muito positivo é a existência de vários
protocolos, onde o exame médico é ajustado em função da área profissional do
trabalhador.

 

Cumprimentos,

Duarte Carmo Vaz

 

 

From: faqhst-bounces  epralima.com [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] On
Behalf Of Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
Sent: segunda-feira, 13 de Outubro de 2008 15:17
To: Faqhst  epralima.com
Subject: [Faqhst - InForAdapt] Acompanhamento de Serviço em Espanha

 

Boa tarde.
 
Gostava que me esclarecem-se o que é necessário fazer ou possuir para
prestar apoio de Segurança e Higiene no Trabalho a uma empresa Portuguesa
que se encontra a realizar trabalhos em vários locais em Espanha.
No fundo gostava saber se como técnico certificado no nosso país posso
prestar o serviço em Espanha e quais as exigências para prestar o serviço
impostas pelo país vizinho. 
 
Obrigado.
 
Carlos

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