[Faqhst - InForAdapt] RE: Consulta aos Trabalhadores em matéria de SHST - Incluir os trabalhadores em regime de TT.
Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho
faqhst epralima.com
Quarta-Feira, 5 de Novembro de 2008 - 10:44:14 WET
Bom dia, desde já agradeço a sua resposta.
Neste caso são consultas sobre o tema de SHT (ou seja, no mínimo 2 x por ano), mas gostaria de saber e ter certeza de uma legislação que me suporte neste assunto, caso alguém me saiba informar, pois necessito de justificar com legislação de base.
Com os melhores cumprimentos,
Ângela G.
To: faqhst epralima.com
Date: Tue, 4 Nov 2008 17:09:09 +0000
From: faqhst epralima.com
Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Consulta aos Trabalhadores em matéria de SHST - Incluir os trabalhadores em regime de TT.
Colega,
As consultas que refere são Consultas Médicas? Neste caso são da
responsabilidade da Entidade Cedente.
Se for consulta aos trabalhadores sobre o tema de SHT, é do domínio
da Entidade Utilizadora, logo devem ser consultados.
Melhores Cumprimentos, Joao Rosa
De:
faqhst-bounces epralima.com [mailto:faqhst-bounces epralima.com] Em nome de Fórum
de Higiene e Segurança do Trabalho
Enviada: terça-feira, 4 de Novembro de 2008 11:31
Para: FAQHST-InForAdapt
Assunto: [Faqhst - InForAdapt] Consulta aos Trabalhadores em matéria de
SHST - Incluir os trabalhadores em regime de TT.
As minhas saudações.
Caros colegas,
Venho tentar ver esclarecida uma informação que há muito procuro e não consigo
encontrar claramente.
Trabalho na área de SHST de uma empresa (utilizadora de serviços de TT) e, como
cumprimento da legislação aplicável, temos a obrigatoriedade de efectuar a
consulta aos trabalhadores, minimamente 2 x por ano.
A minha questão é: Esta consulta aos trabalhadores deve ser alargada aos
trabalhadores que connosco laboram em regime de trabalho temporário?
Gostaria de saber que legislação suporta esta informação claramente para
poder justificar a acção de envolver as pessoas do regime de trabalho
temporário nesta mesma consulta em matéria de SHST.
Estou disponível para qualquer questão e desde já agradeço a V/atenção
dispensada.
Despeço-me com os melhores cumprimentos,
Ângela G.
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