[Faqhst - InForAdapt] Declaração de manobrador

Terça-Feira, 2 de Dezembro de 2008 - 18:05:17 WET

Boa tarde colegas.

Tenho uma dúvida relativamente às declarações de manobrador de máquinas.

Para além da obrigatoriedade dessas declarações estarem arquivadas em estaleiro, a legislação obriga o manobrador a tê-las consigo enquanto faz o seu trabalho? Por exemplo, a carta de condução deve estar sempre presente com o condutor para provar perante as autoridades que é habilitado para conduzir e não pode deixá-la no "estaleiro" (em casa, bem entendido!). Mas isto é aplicável também à declaração de manobrador da máquinas? Se sim, qual a legislação respectiva?

Espero que tenha sido claro na minha dúvida.

Cumprimentos,
Filipe Figueira> From: faqhst-request  epralima.com> Subject: Digest Faqhst, volume 32, assunto 4> To: faqhst  epralima.com> Date: Thu, 30 Oct 2008 12:00:10 +0000> > Enviar mensagens de Faqhst para > faqhst  epralima.com> > Para se inscrever ou para anular a sua inscrição via web, visite o> endereço> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com> ou envie uma mensagem de email com a palavra 'help' no assunto ou no> corpo da mensagem para > faqhst-request  epralima.com> > Pode entrar em contacto com a pessoa que gere a lista através do> endereço> faqhst-owner  epralima.com> > Quando responder, por favor edite sua linha de assunto de forma a ela> ser mais específica do que "Re: Contents of Faqhst digest..."> > > Tópicos de Hoje:> > 1. Re: Acompanhamento de Serviço em Espanha> (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)> 2. Re: Acompanhamento de Serviço em Espanha> (Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho)> > > ----------------------------------------------------------------------> > Message: 1> Date: Thu, 30 Oct 2008 10:06:05 -0000> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst  epralima.com>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Acompanhamento de Serviço em> Espanha> To: <faqhst  epralima.com>> Message-ID:> <!&!AAAAAAAAAAAYAAAAAAAAABV8S5wtWftCu9EXciZ0z5LCgAAAEAAAALL0kx6HR3hKuDePz/a0sZMBAAAAAA==@jrosa.net>> > Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"> > Afirmativo.> > > > Melhores Cumprimentos, Joao Rosa> > > > De: faqhst-bounces  epralima.com [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] Em nome> de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho> Enviada: quarta-feira, 29 de Outubro de 2008 22:45> Para: faqhst  epralima.com> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt] Acompanhamento de Serviço em Espanha> > > > Estão a receber os meus e-mail?> > > > Elisabete Ferreira> > > > _____ > > De: faqhst-bounces  epralima.com [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] Em nome> de Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho> Enviada: quarta-feira, 29 de Outubro de 2008 16:05> Para: faqhst  epralima.com> Assunto: Re: [Faqhst - InForAdapt]Acompanhamento de Serviço em Espanha> > > > Caro Carlos,> > > > O enquadramento legal espanhol é muito exigente, mas nem sempre com reflexo> nos bons resultados ao nível da sinistralidade. O nível de exigência serve> também para “fechar” o mercado a empresas estrangeiras.> > > > Partilhando a minha experiência, para realizar um projecto em Espanha para> um cliente muito exigente, tivemos que fazer um acordo de prestação de> serviços externos com uma empresa espanhola, onde se incluía o curso de> recurso preventivo de 50 horas, que é obrigatório para qualquer> profissional. O caricato deste curso é o facto do mesmo poder ser ministrado> à distância, abordando temas transversais a qualquer actividade económica.> Sei que o enquadramento legal deverá ser alterado, aumentando as horas e> impedindo que o mesmo seja realizado à distância.> > > > Outra curiosidade é o acompanhamento médico, que não é obrigação da entidade> empregadora mas um direito do trabalhador. Isto permite que o trabalhador> possa renunciar a realização de exames médicos, assinando uma declaração> nesse sentido. Um aspecto muito positivo é a existência de vários> protocolos, onde o exame médico é ajustado em função da área profissional do> trabalhador.> > > > Cumprimentos,> > Duarte Carmo Vaz> > > > > > From: faqhst-bounces  epralima.com [mailto:faqhst-bounces  epralima.com] On> Behalf Of Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho> Sent: segunda-feira, 13 de Outubro de 2008 15:17> To: Faqhst  epralima.com> Subject: [Faqhst - InForAdapt] Acompanhamento de Serviço em Espanha> > > > Boa tarde.> > Gostava que me esclarecem-se o que é necessário fazer ou possuir para> prestar apoio de Segurança e Higiene no Trabalho a uma empresa Portuguesa> que se encontra a realizar trabalhos em vários locais em Espanha.> No fundo gostava saber se como técnico certificado no nosso país posso> prestar o serviço em Espanha e quais as exigências para prestar o serviço> impostas pelo país vizinho. > > Obrigado.> > Carlos> > No virus found in this incoming message.> Checked by AVG - http://www.avg.com> Version: 8.0.175 / Virus Database: 270.8.4/1754 - Release Date: 29-10-2008> 7:45> > -------------- próxima parte ----------> Um anexo em HTML foi limpo...> URL: <http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20081030/fde90adf/attachment-0001.html>> > ------------------------------> > Message: 2> Date: Thu, 30 Oct 2008 10:24:14 +0000> From: Fórum de Higiene e Segurança do Trabalho <faqhst  epralima.com>> Subject: Re: [Faqhst - InForAdapt] Acompanhamento de Serviço em> Espanha> To: faqhst  epralima.com> Message-ID:> <2289c7200810300324k1962af14yb49c351b870208b8  mail.gmail.com>> Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"> > Então não me podem ajudar na seguinte questão:> > - Riscos e medidas preventivas no que se refere à montagem de cenários, som> e luz em salas de espectáculos.> > Com os melhores cumprimentos> > Elisabete Ferreira> -------------- próxima parte ----------> Um anexo em HTML foi limpo...> URL: <http://epralima.com/pipermail/faqhst_epralima.com/attachments/20081030/2ef8462d/attachment-0001.html>> > ------------------------------> > _______________________________________________> Faqhst mailing list> Faqhst  epralima.com> http://epralima.com/mailman/listinfo/faqhst_epralima.com> > > Fim da Digest Faqhst, volume 32, assunto 4> ******************************************
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